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Efrain Cruz É Advogado E Secretário Executivo Do Ministério De Minas E Energia

22/11/2023

Governo Lula tenta incluir trecho em medida provisória para beneficiar ‘Rei do Gás’

O texto muda o calculo do leilão das termoelétricas e tira custo do transporte, que barateia construção das usinas

Efrain Cruz, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, está fazendo esforços para inserir um trecho que beneficie Carlos Suarez, proprietário da empresa Termogás e conhecido como “Rei do Gás”, na Medida Provisória (MP) que oferece incentivos para empresas de energias renováveis.

De acordo com o jornal O Globo, foi anunciado nesta quarta-feira, 22, que o texto será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua aprovação na quinta-feira, 23.

A inclusão que Cruz está tentando fazer não está relacionada diretamente com o objetivo original da MP. Essas adições em medidas provisórias e leis são conhecidas como “jabutis” em Brasília.

De acordo com informações de O Globo, o autor do texto é o secretário que ocupou o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 2022. Ele possui vínculos com os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e recebeu o apoio da associação de distribuidoras de gás, que defende os interesses de Suarez, para ser indicado ao conselho da Petrobras.

O cálculo do valor do megawatt, que é oferecido em leilões por empresários interessados em construir usinas térmicas, é alterado pelo jabuti. Caso o trecho que favorece o Rei do Gás tenha sido adicionado à medida provisória, o custo do transporte não será mais considerado no cálculo.

A aprovação da Lei da Privatização da Eletrobrás em julho de 2021 tornou a contratação de usinas térmicas uma exigência.

Conforme relato do jornal O Globo, a legislação de privatização, que estipulava que o governo deveria contratar a aquisição de 8 mil megawatts de usinas termelétricas movidas a gás a partir de 2026, foi claramente elaborada para beneficiar Suarez. Ele é o proprietário das concessões que têm a função de fornecer gás para as usinas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e foi diretamente favorecido por essa medida.

Suarez não tem dutos para transportar combustível, o que encareceu a construção de usinas termoelétricas. Isso tornou as construções inviáveis devido ao alto custo dos dutos.

Governo irá arcar com o custo da construção de dutos

Ao ser adicionado à MP, o valor dos dutos não será considerado no preço durante o leilão das usinas termelétricas. Após a conclusão das obras, o governo do estado será responsável por contratar o transporte do gás com as distribuidoras estatais.

Segundo a EPE, a construção dos dutos teria um custo estimado de R$ 120 bilhões, o que resultaria em um aumento de R$ 52 bilhões na geração de energia até 2036. As informações são da Revista Oeste.