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29/08/2023

Prefeitos do Nordeste organizam paralização contra Governo Lula por cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Municípios brasileiros protestam contra diminuição dos repasses do FPM e desafios financeiros crescentes

No dia 30, diversos municípios em várias partes do Brasil pretendem suspender suas operações em um movimento de protesto contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa iniciativa tem como objetivo criticar o Governo Lula e o Congresso, em um momento em que as cidades estão lidando com dificuldades financeiras cada vez maiores.

De acordo com a Federação dos Municípios (FAMEM), houve uma concordância unânime em relação à paralisação no estado do Maranhão. O presidente da federação, Ivo Rezende, destaca: “Estamos em um momento crítico com os municípios prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são vitais para áreas como saúde, educação e infraestrutura”.

De acordo com os dados de agosto de 2023, a crise foi confirmada, com uma diminuição de 19,91% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Cesar Lima, um especialista em finanças, interpreta essa queda como algo temporário e acredita que haverá uma recuperação em breve, considerando a tendência atual.

As cidades do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraná também estão aumentando seus esforços de mobilização. Junior Castro, representante da Associação dos Municípios do Ceará, argumenta que é necessário receber auxílio.

“Muitos municípios estão em situação complicada, com riscos de atrasar folha de pagamento”. Luciano Santos, da Femurn, reforça: “É uma luta de todos os potiguares”.

Municípios localizados nas regiões Sul e Norte também estão se mobilizando, assim como os do Nordeste. Edimar Santos, representante da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), ressalta a importância de estabilizar as finanças municipais visando aprimorar o atendimento ao cidadão. Por sua vez, Diogo Borges, da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), menciona desafios adicionais, como o aumento dos pisos salariais.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proveniente dos impostos de renda e IPI, é de extrema importância para diversas cidades. A prefeita de Pederneiras, Ivana Bertolini, destaca que o FPM é essencial para a sobrevivência do município, pois garante que os recursos financeiros serão repassados regularmente.

Segundo informações fornecidas pela Confederação Nacional de Municípios, mais da metade dos municípios do Brasil estão enfrentando dificuldades financeiras. Além da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, também existem preocupações relacionadas a emendas parlamentares atrasadas e a falta de recebimento de royalties provenientes da mineração e do petróleo.