Lula autoriza R$ 2,4 bilhões de emendas para o Congresso

Esse repasse de verba ocorre em meio a votações importantes que o governo vai enfrentar

O valor de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares foi liberado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A distribuição da verba ao Congresso Nacional favoreceu os aliados, segundo a ação do Palácio do Planalto. A maior parte do valor foi repassada principalmente para senadores e deputados que têm maior proximidade com o governo.

A liberação recente de emendas acontece em meio a votações cruciais que o governo Lula terá que lidar. Uma dessas votações visa obter uma margem de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, prevista para a semana seguinte.

Todos os congressistas, incluindo deputados e senadores, têm acesso a “emendas”. Esses são fundos alocados para financiar obras e projetos em suas respectivas bases eleitorais. Como resultado, esses parlamentares têm a oportunidade de aumentar seu capital político junto aos eleitores.

No entanto, o governo tem a capacidade de moderar ou intensificar a velocidade dessas transferências, bem como fazer gestos para o Congresso quando as propostas do presidente precisam progredir. Dito de outra forma, a permissão para emendas é comumente empregada como barganha em votações na Câmara e no Senado.

Distribuição Diferenciada de Emendas por Lula no Congresso

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, obteve aprovação de R$ 24 milhões. Por outro lado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, ainda não recebeu emendas repassadas.

A disputa entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, intensificou-se na semana anterior. Padilha é encarregado da coordenação política do governo, a qual envolve a concessão de emendas.

Um novo capítulo do desgaste aconteceu após a demissão de Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, de sua posição como superintendente do Incra em Alagoas. O presidente da Casa havia sido informado de que a situação de seu primo era “insustentável”, mas ficou surpreso com a demissão, que aconteceu na terça-feira, 16.

Segundo o portal g1, Lira acredita estar sofrendo retaliações do Palácio do Planalto. Ele também declarou que planeja dar prioridade às pautas da oposição nas semanas seguintes, incluindo o “pacote anti-invasão de terras” e projetos da área de costume, além de estabelecer cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ao mesmo tempo.

Emendas para o Senado

Até o momento, as maiores autorizações foram dadas para as emendas individuais. Segundo as normas, cada deputado, seja ele do governo ou da oposição, possui direito a R$ 37,9 milhões. Já os senadores devem obter R$ 69,6 milhões. Essas quantias são destinadas para o ano todo.

O repasse de R$ 63 milhões foi obtido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), correspondendo a quase todo o montante do ano. Outros apoiadores do governo, tais como os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP), receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.

Os valores diferem em relação às permissões para senadores da oposição, tal como Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC), que receberam R$ 810 mil e R$ 700 mil, respectivamente.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que mantém proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), obteve R$ 18 mil.

E na Câmara dos Deputados?

Na Casa Legislativa, a despeito de os parlamentares terem acesso a menos recursos, alguns lograram alcançar o pico da lista, ao lado de alguns membros do Senado.

O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) conseguiu a liberação de R$ 23 milhões, enquanto Castro Neto (PSD-PI) obteve R$ 19 milhões. Ambos são filhos dos senadores Otto Alencar e Marcelo Castro, respectivamente.

Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) obtiveram entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões, ao passo que Mário Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) garantiram R$ 200 mil. As informações são da Revista Oeste.

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