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06/02/2026

Ministros do STF acumulam participações em empresas privadas e reacendem debate ético

Magistrados têm vínculos societários nos setores de agronegócio, educação e gestão imobiliária

Cinco integrantes do Supremo Tribunal Federal mantêm participações societárias ativas em 11 empresas privadas, distribuídas entre os ramos de educação, agronegócio, advocacia e administração de imóveis. O levantamento foi feito pelo portal UOL, com base em informações da Receita Federal.

Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino aparecem como sócios de diferentes companhias. Em dois casos — Mendonça e Nunes Marques — as empresas foram criadas após a posse no STF.

A divulgação dos dados ocorre em meio ao debate público sobre atividades paralelas de magistrados e possíveis conflitos de interesse, intensificado por declarações recentes do ministro Dias Toffoli.

Declarações de Toffoli reacendem debate

Na quarta-feira (4), Toffoli afirmou que juízes brasileiros podem ser proprietários de fazendas e sócios de empresas, desde que não exerçam funções de administração direta. A fala ocorreu em meio ao aumento do escrutínio sobre a Corte, impulsionado por reportagens envolvendo relações empresariais de familiares de ministros com instituições que possuem processos no STF.

Segundo a apuração do UOL, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) autoriza magistrados a determinarem participação societária, mas veda atuação como administradores ou gestores das empresas.

Estrutura empresarial de Gilmar Mendes

Entre os ministros, Gilmar Mendes concentra a estrutura societária mais ampla. Ele participa de quatro frentes empresariais, principalmente por meio da Roxel Participações, holding com capital social declarado de R$ 9,8 milhões.

A Roxel controla participações no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em empresas do agronegócio no Mato Grosso, como a MT Crops e a GMF Agropecuária, esta última dedicada ao cultivo de soja no município de Alto Paraguai.

Empresas abertas após a posse no STF

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques abriram empresas voltadas a treinamento profissional, cursos e palestras depois de assumirem seus cargos na Corte.

Mendonça fundou a Integre Cursos em 2022, poucos meses após sua posse no STF. Já Nunes Marques criou a Educacional e Capacitação Ltda em junho de 2025. Em ambos os casos, familiares aparecem como responsáveis pela gestão das companhias.

Zanin e Dino também aparecem em registros

O ministro Cristiano Zanin figura como sócio do Instituto Lawfare e da Attma Participações. Ele afirmou, contudo, que já solicitou formalmente a retirada de seu nome do Instituto Lawfare.

Já Flávio Dino declarou que o Instituto de Estudos Jurídicos, do qual participa, foi fundado há mais de 20 anos, antes de sua entrada na magistratura.

Resposta do STF e acompanhamento público

Em nota, o STF informou que todos os ministros cumprem rigorosamente a legislação vigente. O tribunal reforçou que a simples posse de cotas sociais não configura irregularidade, desde que respeitadas as restrições legais.

Apesar disso, o tema ganhou tração no Congresso e na sociedade civil, sobretudo em razão do faturamento de alguns institutos educacionais, que firmam contratos com o poder público e promovem eventos remunerados.

A transparência sobre patrimônio, participações empresariais e atividades paralelas passou a ser vista como instrumento essencial para preservar a imparcialidade e evitar conflitos de interesse em julgamentos que envolvem grandes setores econômicos.