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Monark entra com recurso contra decisão de Moraes e pede desbloqueio de redes sociais

Na semana passada, o Twitter e o Rumble recorreram da decisão; para as plataformas, decisão é contrária ao Marco Civil da Internet

Bruno Monteiro Aiub, também conhecido como Monark, contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ordenou a suspensão das redes sociais do influenciador do YouTube.

“No caso dos autos, não se vê manifestação da Procuradoria-Geral da República pleiteando os bloqueios determinados. Não se enxerga, também, nenhum pedido de qualquer autoridade policial que possa estar conduzindo as investigações”, disse.

No dia 14 de junho, Moraes ordenou a suspensão das redes sociais do youtuber, com a ameaça de uma multa diária de R$ 10 mil para ele e de R$ 100 mil para as plataformas caso não cumprissem a ordem. Além disso, Monark está impedido de compartilhar informações falsas.

Após a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar uma postagem do influenciador contendo uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) que divulgava informações falsas sobre a confiabilidade das instituições eleitorais, foi tomada a decisão.

No decorrer da última semana, o Twitter e o Rumble apresentaram um recurso contra a decisão. Ambas as plataformas argumentam que tal decisão vai de encontro ao Marco Civil da Internet e pode ser interpretada como um ato de censura.


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