Moro pode ser investigado por possível crime eleitoral em SP

Procuradoria Eleitoral pediu ao Ministério Público Eleitoral que apure se houve crime do ex-juiz após transferir seu domicílio eleitoral

Nesta quinta-feira (14), a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado que investigue se o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, e sua esposa, Rosângela Moro, cometeram crime eleitoral. A medida ocorre após os dois mudarem seu domicílio eleitoral do estado do Paraná para São Paulo.

O documento é assinado pelo procurador Paulo Taubemblatt e aponta que a “eventual conduta de transferência fraudulenta de inscrição eleitoral abordada na denúncia, se comprovada, amolda-se ao tipo penal descrito no Código Eleitoral. Ante ao exposto, promovo o declínio de atribuição em favor do MPE em São Paulo, para adoção das providências reputadas pertinentes”.

O pedido de investigação foi apresentado à Procuradoria pela pré-candidata a deputada federal pelo PSB Roberta Luchsinger. Ele solicitou a abertura de uma investigação após Moro e Rosângela trocarem os domicílios eleitorais para São Paulo. Além, apontou ainda que ambos teriam falsificados documentos para comprovar residência no estado.

Com a medida, o MPE de São Paulo ficará responsável por decidir se prossegue ou se arquiva o caso.

Em nota enviada ao portal Uol, a defesa de Sergio Moro disse que o “ex-ministro Sergio Moro e sua esposa, Rosângela Moro, possuem domicílio atual em São Paulo, o que lhes garante o domicílio eleitoral paulista, como demonstra a posição pacífica da Justiça Eleitoral”.

Além disso, os advogados do ex-juiz disseram que “mudança ocorreu dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral em vigor, mediante a apresentação de toda a documentação exigida. Por isso, será protocolada uma queixa-crime e uma ação de danos morais contra Roberta Luchsinger, que acusou indevidamente o ex-ministro Sergio Moro e sua mulher de ter falsificado um documento que comprova a exigência de domicílio em São Paulo”.