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MPE não vê infração de Lula por chamar Bolsonaro de “genocida”

Juiz reduz ataque a uma “crítica ácida”

O Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que não vê infração eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) por chamar o presidente (PL) de “genocida”.

O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi enviado neste sábado, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as críticas “tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições”, mas considerou que a declaração de Lula tem “conotação admissível no debate político”.

– Não é de se discernir, na referência a “genocida” impugnada pela representação, para além do propósito de crítica ácida à condução de política públicas, teor de malignidade que o torne incluído no domínio do ilícito eleitoral – escreveu.

Gonet Branco também disse que, no período de campanha, a “liberdade ampla” é a regra e os “rigores na apreciação das palavras” usadas pelos candidatos devem ser “suavizados”.

Embora tenha sido contra punir Lula pelo uso da expressão “genocida”, o procurador defendeu multa para a campanha petista por considerar que o ex-presidente pediu votos antes do início oficial da campanha. Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, já havia mandado remover vídeos do discurso do ex-presidente por ver propaganda antecipada.

A representação contra Lula foi feita pelo Partido Liberal (PL), legenda pela qual o presidente Jair vai disputar a reeleição. O partido questionou o evento Vamos Juntos Pelo Brasil, organizado pelo PT em Teresina, no Piauí, no dia 3 de agosto.

– Nós não vamos permitir que o genocida que está lá em Brasília, o genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram [na pandemia], o genocida que não derramou uma lágrima pelas pessoas que morreram nas enchentes nos Estados do e nem em Petrópolis, o genocida que não se preocupa em conversar com os sindicatos, quilombolas e indígenas, o genocida que quer desmatar a Amazônia, o cerrado e a caatinga, esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira – disse Lula aos apoiadores.

A sigla tem se voltado contra diversas publicações, discursos e propagandas da campanha petista junto ao TSE. Em outra ação do PL contra o ex-presidente, o ministro Raul Araújo determinou que vídeos em que Lula também chama Bolsonaro de “genocida” fossem excluídos pelas redes sociais. O PT entrou com recurso para tentar reverter a decisão.


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  1. Deveria ser processado e ele que prove. Como não vai conseguir, deveria ser enquadrado no inquérito ilegal do Xandão.

  2. Sendo assim podemos chamar o molusco de ladrão, comunista, prisioneiro, abortista, contra a familia, patria e Deus.

  3. Genocida! É um ladrão condenado legalmente pela Justiça Brasileira e o Sistema absorver sem nenhuma explicação a Nação Brasileira, e ainda está com a ficha limpa pra disputar o mais alto cargo de um Pais, é o Apocalipse.
    É o pior é super faturar estádios em uma copa ao invés de investir em hospitais, a pandemia provou não é em estádios com corrupção que se cura uma pandemia.

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