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Colegiado irá analisar decisão que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou na pauta de julgamentos da Segunda Turma, nesta terça-feira (7), a decisão dada por ele próprio para restabelecer o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar supostas notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018.
O movimento de Nunes Marques, que é presidente da Segunda Turma, cria uma situação inusitada no STF. Isso porque o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso.
Logo após Nunes Marques suspender a ordem do TSE e restabelecer o mandato de Francischini, ministros o procuraram para pedir que o assunto fosse levado ao plenário, onde teriam chances de derrubar a decisão.
Relator do caso, Nunes Marques discordou, mas sugeriu a possibilidade de o processo ser analisado pela Segunda Turma do Supremo, o que, enfim, ocorreu nesta segunda.
O processo pautado na Segunda Turma é diferente do que está marcado no plenário virtual, mas na prática ambos tratam do mesmo assunto: o restabelecimento ou não da cassação de Francischini.
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