O pedido de Moraes antes da votação do PL que reduz penas do 8/1

Ministro pediu que o texto “não tivesse cara de anistia” e evitasse brechas que pudessem beneficiar Bolsonaro

O PL da Dosimetria, aprovado de surpresa no plenário da Câmara, foi precedido por semanas de articulações envolvendo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Segundo interlocutores próximos às negociações — com informações de Paulo Capelli / Metrópoles — Moraes fez um apelo explícito: o projeto não poderia aparentar uma anistia, nem gerar qualquer brecha interpretativa que favorecesse uma eventual liberação de Jair Bolsonaro (PL).

Moraes: evitar aparência de anistia

Ao discutir pontos sensíveis do projeto, Moraes insistiu para que o texto não fosse interpretado como um perdão disfarçado aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A preocupação dele, relatam fontes, era impedir que ajustes na dosimetria fossem usados futuramente para fragilizar decisões judiciais do próprio Supremo ou provocar efeitos indiretos sobre o caso Bolsonaro.

Toffoli defende retirada de crime que ampliava penas

Já o ministro Dias Toffoli apoiou a supressão do crime de “abolição do Estado Democrático” do rol analisado pelo projeto. Ele argumentou que esse tipo penal já estaria contemplado em outro crime aplicado nas condenações do 8/1.
O efeito prático dessa mudança pode ser expressivo: a redução de até 7 anos nas penas de réus — inclusive de condenados como Bolsonaro, segundo avaliação técnica citada pelo Metrópoles.

Negociações intensas e irritação no Planalto

Paulinho da Força passou 40 dias negociando o texto com ministros do STF e com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil). Lideranças do PT também foram consultadas ao longo do processo.

Apesar disso, o Planalto se irritou quando o projeto entrou na pauta do plenário sem aviso prévio.
Segundo auxiliares de Lula, a votação repentina somada ao temor de que o texto flexibilize demasiadamente as penas elevou o clima de desconfiança entre Executivo e Congresso, abrindo espaço para novos atritos políticos.

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