Mulher é encontrada viva dentro de caixão pouco antes da cremação
Idosa dada como morta é encontrada viva em caixão após funcionários ouvirem batidas e interromperem cremação.
Indicação ao STF reacende disputa política e posicionamento jurídico da AGU vira munição parlamentar
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente de desgaste entre o governo e oposicionistas. Parlamentares contrários ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a usar um parecer da AGU sobre aborto para questionar a coerência e a aptidão de Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
O primeiro a reacender o tema foi o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que, nesta segunda-feira (24), criticou nas redes sociais o posicionamento da AGU apresentado na ADPF 1141 — ação movida pelo PSOL contra resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para Moro, o parecer demonstra contradição entre a postura pública de Messias e o entendimento jurídico defendido pelo órgão.
“Ou se é a favor da vida ou se é a favor da morte (…) como alguém que se diz contra o aborto pode ser a favor de sua realização (…) em gravidez avançada? Sim, a AGU de Lula foi a favor do aborto tardio em ação proposta pelo PSOL”, escreveu o senador.
Reações de deputados reforçam pressão
O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) ecoou o discurso, afirmando que o parecer equivaleria a defender um procedimento extremo em gestação avançada, ampliando o tom das críticas. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também se manifestou e disse ter o documento em mãos, prometendo divulgá-lo publicamente.
O que diz o parecer da AGU contestado pela oposição
A manifestação assinada por Messias foi elaborada no âmbito da ADPF 1141, que contesta a norma do CFM que proíbe médicos de utilizarem a assistolia fetal — método aplicado exclusivamente nos casos previstos de aborto legal e permitido pela legislação brasileira — em gestações acima de 22 semanas, quando há possibilidade de viabilidade fetal.
No parecer, a AGU sustenta que a norma do CFM extrapolaria sua função regulatória e que caberia aos órgãos públicos executar a legislação existente, sem alterar seu alcance.
O documento enfatiza que a posição do órgão é “estritamente jurídica”, não abordando aspectos morais, religiosos ou filosóficos que dividem a sociedade.
Trâmite no STF e atuação de ministros
A ação segue em análise no STF. Ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques, têm trabalhado para desacelerar o julgamento. Mendonça votou contra uma liminar que suspendia a norma do CFM, enquanto Nunes Marques pediu que o caso fosse transferido do plenário virtual para o julgamento presencial.
Indicação de Messias intensifica o embate político
Com a indicação de Messias ao Supremo, o parecer passou a ser explorado como instrumento de desgaste pela oposição, que tenta transformar a discussão jurídica da AGU em debate político durante o processo de aprovação do indicado. Para aliados do governo, porém, o parecer reflete apenas a função institucional do órgão em disputas constitucionais.
Veja também
Notícias Relacionadas
Oruam visita diretório do PT no Rio e é apontado como possível candidato em 2026; partido nega
Equipe de Oruam visita diretório do PT e avança negociações para candidatura a deputado estadual em 2026.
Petrobras deixa R$ 777 milhões em multas ambientais sem pagamento
Petrobras acumula R$ 777 milhões em multas ambientais abertas enquanto tenta expandir operações em áreas sensíveis como a Margem Equatorial.