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Presidente Do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Presidente Do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

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Pacheco nega que PEC que dá aumento à magistratura seja “agrado”

Presidente do Senado Federal é ventilado como possível relator da proposta que muda remuneração de magistrados e do Ministério Público

Presidente do Senado Federal é ventilado como possível relator da proposta que muda remuneração de magistrados e do Ministério Público

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (16/5) que a PEC 63/2013 é uma valorização das carreiras de magistratura e do Ministério Público, que “extingue, de uma vez por todas, a possibilidade de haver subsídios, esses penduricalhos que de fato são completamente afastados da realidade nacional”.

A declaração foi feita durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.

Quando perguntado pela jornalista Lilian Tahan, diretora-executiva do Metrópoles, sobre o motivo do “agrado à elite da magistratura”, o parlamentar negou o rótulo e declarou que “não é um agrado, é uma estruturação de carreiras”.

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Pacheco ressaltou também a possibilidade de discussão sobre a limitação das verbas indenizatórias à categoria. “Objetivo do é votar projeto que dá fim aos supersalários e ao mesmo tempo estruturar uma carreira que é absolutamente necessária de ser estruturada”, pontuou.

O projeto em questão propõe reestruturação nas carreiras de juízes e integrantes do Ministério Público criando a parcela indenizatória Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do subsídio a cada quinquênio de efetivo exercício, podendo chegar a até 35%.

Em uma tentativa de atenuar possíveis críticas, uma das propostas em discussão entre os magistrados é uma emenda mudando o termo “tempo de serviço” para “parcela indenizatória por disponibilidade e dedicação exclusiva”. O que, na prática, não muda a previsão de um aumento entre 5% e 35% no subsídio da elite do Judiciário.

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4 Comentários

4 Comentários

  1. Carlos Gravina

    18/05/2022 em 6:09 pm

    Esse canalha é o desPacheco do STF, quero dizer, o despachante e capacho.

  2. Mauro Costa

    17/05/2022 em 10:32 am

    Nunca esse país vai mudar enquanto essa canalhada que só olha para seu umbigo estiver no poder!

  3. Francisco Gomes

    17/05/2022 em 10:11 am

    Nosso Brazil ta lotado de bandidos da toga stf stj, presidente do Senado outro vigarista trapaceiro presídente da camara fazendo so na rasteira as imundicies da politica, o tse so tem bandidosprincipalmente do stf, querem forcar as trapacas das urnas, os maiores e piores trapaceiros bandidos da politica e ( justica). Unidos pro roubo na cara dura!!!

  4. Rosa Maria Santos dos Santos

    17/05/2022 em 10:07 am

    Rodrigo Pacheco é muito sujo!Esse não é o momento adequado de dar mais mordomias para quem já as tem em demasia ao contrário do povo que vende o almoço para ter a janta.

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