Passaporte da vacina proibido por Frias segue exigido em SP

Secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, classificou a portaria como ‘decisão absurda e ilegal’

Embora o secretário especial da Cultura, Mario Frias, publicou uma portaria proibindo os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotar o passaporte da vacina (ou passaporte sanitário). Porém, em São Paulo, o governo diz que as instituições do estado “seguirão exigindo a comprovação da vacina e defendendo a vida”.

O secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, classificou a portaria de Frias como “mais uma decisão absurda e ilegal do governo Bolsonaro na área cultural”.

Pela portaria de Frias, caso o município ou o estado onde o projeto será executado exija o passaporte sanitário, o proponente terá que transformar seu evento presencial em virtual, segundo a portaria.

Na capital paulista, há um decreto de agosto que obriga estabelecimentos do setor de eventos com público superior a 500 pessoas simultaneamente a exigir o passaporte da vacina a seus visitantes.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, disse que “municípios e estados têm prerrogativa legal de serem mais restritivos do que as decisões dos governos federais”.

– E eu vou continuar seguindo [medidas restritivas], as pessoas queiram ou não queiram, gostem ou não gostem. Eu vou continuar seguindo a orientação da Secretaria [Estadual] de Saúde. Estamos falando de vidas, temos que escutar a área técnica – falou Nunes.

No final de outubro, a Prefeitura de São Paulo começou a demitir funcionários que se recusaram a tomar vacinas contra a Covid-19.

Entre os locais que recebem projetos financiados via incentivo fiscal do governo federal, o Cinesesc informou que continuará exigindo o comprovante de vacinação para o público presencial.