Um relatório divulgado neste mês pela ONG Transparência Venezuela afirma que a estatal petrolífera venezuelana Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), frequentemente comparada à Petrobras no Brasil, foi “privatizada de forma clandestina” a partir de 2018. Segundo o estudo, o controle da companhia passou gradualmente para famílias e grupos empresariais ligados à ditadura de Nicolás Maduro.
De acordo com o documento, o processo ocorreu longe do escrutínio público, por meio de decretos presidenciais, alterações legais e contratos firmados sem licitação, permitindo a entrada de empresas privadas no coração do setor petrolífero venezuelano.
O relatório aponta que, enquanto o governo mantinha publicamente o discurso de defesa da “soberania estatal sobre o petróleo”, a PDVSA era esvaziada internamente. O Parlamento venezuelano não teve acesso aos contratos nem às condições negociadas, o que impediu qualquer fiscalização institucional.
Nesse contexto, a estatal perdeu o controle direto sobre campos de produção, operações logísticas e até sobre a venda do petróleo no mercado internacional, ficando reduzida a um papel secundário no próprio setor estratégico do país.
O estudo detalha que o regime chavista criou diferentes modelos contratuais para viabilizar a transferência do controle da PDVSA. Entre eles estão:
Esses instrumentos permitiram que empresas privadas assumissem praticamente todas as etapas da cadeia petrolífera, incluindo exploração, produção, operação dos campos e comercialização do petróleo. Em alguns casos, as companhias passaram a controlar diretamente o fluxo de caixa das operações.
Segundo a Transparência Venezuela, à PDVSA restou apenas uma parcela da receita, variando entre 40% e 65%, enquanto o restante ficou com as empresas contratadas.
Outro ponto central do relatório é a mudança no modelo de comercialização do petróleo venezuelano após 2019, quando as sanções internacionais foram intensificadas. A partir daí, a PDVSA deixou de vender diretamente e passou a depender de intermediários privados.
Muitas dessas empresas, segundo o documento, não tinham histórico no setor petrolífero e foram registradas em jurisdições com baixa transparência. As vendas passaram a ocorrer com descontos expressivos, e os pagamentos eram feitos, em vários casos, por meio de criptomoedas, especialmente USDT, ou por trocas de mercadorias, como alimentos e combustíveis.
Esse modelo resultou em bilhões de dólares que nunca chegaram aos cofres da estatal. Entre 2019 e 2023, a PDVSA acumulou valores elevados em contas a receber que simplesmente não foram pagos.
O relatório associa esse sistema de intermediação a empresários e grupos com vínculos diretos ou indiretos com o núcleo do poder em Caracas. Entre os beneficiados estariam familiares do ditador, da vice-presidente e de ex-ministros, além de empresários já favorecidos por contratos públicos em outras áreas do governo.
Segundo a ONG, essas redes funcionam de forma dinâmica: empresas surgem, desaparecem ou mudam de nome, dificultando a rastreabilidade das operações e a cobrança de dívidas.
O estudo também destaca a militarização progressiva da PDVSA. Instalações estratégicas passaram a ser controladas por órgãos de inteligência e segurança do regime, como o Sebin e a Direção-Geral de Contrainteligência Militar.
Em 2025, o processo teria se aprofundado ainda mais com a nomeação de um ex-chefe do Sebin para a presidência da estatal, consolidando o controle político e militar sobre a principal fonte de receita do país.As informações são da Revista Oeste.
