Siga-nos em

Buscas no site

André Mendonça Foto Rosinei CoutinhoSCOSTF
André Mendonça Foto Rosinei CoutinhoSCOSTF
André Mendonça Foto Rosinei CoutinhoSCOSTF

BRASIL

Petrobras pede a Mendonça mais tempo para explicar reajuste

Ministro havia dado o prazo de cinco dias para a estatal

Ministro havia dado o prazo de cinco dias para a estatal

A Petrobras pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro do Tribunal Federal (STF), , mais tempo para explicar o novo reajuste nos combustíveis. Na última sexta (17), o magistrado havia pedido explicações à estatal, dando-lhe cinco dias.

Na decisão, Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil. A Petrobras pediu que o prazo seja estendido por mais cinco dias úteis, com o argumento de que o volume de informações exigidas impede o cumprimento do prazo.

– À luz do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados, assim como atenta à inexorável qualidade dos dados a serem explicitados para bem contribuir com a prestação jurisdicional, a Petrobras vem, com todas as vênias, apresentar o pedido de dilação do prazo originalmente fixado para cumprimento das determinações – diz o pedido.

A estatal prometeu enviar ainda no prazo inicial – até esta sexta (24) – “parte da documentação requisitada que conseguir levantar até aquela data, que abrangerá os anos de 2017 e 2018, como se estima”.

Propaganda. Role para continuar lendo.

A decisão de André Mendonça foi tomada pouco depois de a Petrobras anunciar o reajuste da gasolina, que passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, e do diesel, que foi de R$ 4,91, para R$ 5,51 o litro.


Propaganda. Role para continuar lendo.

Veja também

Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Veja também

BRASIL

Ministros analisam ações do PT e do PDT sobre o tema

BRASIL

MP aponta indícios de que presidente vazou informações ao ex-ministro Milton Ribeiro

BRASIL

Ministro participou do 10° Fórum Jurídico de Lisboa do Instituto de Direito Público

BRASIL

Anúncio foi feito nas redes sociais para filha de Jefferson, Cristiane Brasil

Anúncios