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22/02/2022

PF faz operação contra fraude na venda de ventiladores pulmonares no governo Doria

Estado de SP comprou 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China escolhida por dispensa de licitação em abril de 2020

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (22), sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo após um inquérito policial que apura direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado de São Paulo.

Conforme a investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de 44 milhões dólares (R$ 242.247.500,00), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Peritos criminais federais analisaram o processo e compararam com outras contratações efetivadas pelo Brasil, identificando um sobrepreço estimado em R$ 63.318.356,00, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.

Uma análise realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontou que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Além da fraude no processo de compra, os indícios sugerem lavagem de dinheiro por meio de tipologia em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

As buscas têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa.