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PGR denuncia ex-ministro de Lula ao STF por importunação sexual

Caso envolvendo Anielle Franco está sob relatoria de André Mendonça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo (PT), por acusação de importunação sexual. O processo envolve a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e tramita sob sigilo no Tribunal Federal (STF).

A análise do caso está sob responsabilidade do ministro André Mendonça.

Denúncia foi apresentada por Paulo Gonet

A acusação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e trata especificamente do episódio envolvendo Anielle Franco.

Durante investigações anteriores conduzidas pela Polícia Federal, Silvio Almeida também chegou a ser indiciado em um caso relacionado à professora Isabel Rodrigues. No entanto, essa apuração foi desmembrada e enviada para a primeira instância.

Relatos apontam condutas inadequadas

De acordo com declarações de Anielle Franco, o ex-ministro teria adotado comportamentos considerados inadequados, incluindo toques sem consentimento e convites impertinentes.

Ela relatou que, na época dos fatos, optou por não registrar denúncia formal por receio de sofrer “descrédito” e “julgamentos”.

Defesa nega acusações

A defesa de Silvio Almeida, representada pelo advogado Thiago Turbay, afirmou que ainda não teve acesso ao teor completo da denúncia apresentada pela PGR.

Em nota, sustenta que o ex-ministro não cometeu qualquer irregularidade e nega as acusações.

Caso levou à saída do governo

As denúncias ganharam repercussão pública em setembro de 2024. Na ocasião, Silvio Almeida foi exonerado do cargo de ministro.

O governo classificou como insustentável a permanência dele na função diante da gravidade das acusações.

Processo também é analisado na esfera administrativa

Além da investigação criminal, o caso segue em análise na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

O procedimento administrativo ocorre sob confidencialidade e apura possíveis violações éticas relacionadas à conduta do ex-ministro.

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