Caso envolvendo Anielle Franco está sob relatoria de André Mendonça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula (PT), por acusação de importunação sexual. O processo envolve a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise do caso está sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
Denúncia foi apresentada por Paulo Gonet
A acusação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e trata especificamente do episódio envolvendo Anielle Franco.
Durante investigações anteriores conduzidas pela Polícia Federal, Silvio Almeida também chegou a ser indiciado em um caso relacionado à professora Isabel Rodrigues. No entanto, essa apuração foi desmembrada e enviada para a primeira instância.
Relatos apontam condutas inadequadas
De acordo com declarações de Anielle Franco, o ex-ministro teria adotado comportamentos considerados inadequados, incluindo toques sem consentimento e convites impertinentes.
Ela relatou que, na época dos fatos, optou por não registrar denúncia formal por receio de sofrer “descrédito” e “julgamentos”.
Defesa nega acusações
A defesa de Silvio Almeida, representada pelo advogado Thiago Turbay, afirmou que ainda não teve acesso ao teor completo da denúncia apresentada pela PGR.
Em nota, sustenta que o ex-ministro não cometeu qualquer irregularidade e nega as acusações.
Caso levou à saída do governo
As denúncias ganharam repercussão pública em setembro de 2024. Na ocasião, Silvio Almeida foi exonerado do cargo de ministro.
O governo classificou como insustentável a permanência dele na função diante da gravidade das acusações.
Processo também é analisado na esfera administrativa
Além da investigação criminal, o caso segue em análise na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
O procedimento administrativo ocorre sob confidencialidade e apura possíveis violações éticas relacionadas à conduta do ex-ministro.