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07/12/2023

Viúva de Clezão, morto na Papuda, cobra prisão de Moraes por omissão

Viúva de detento morto na Papuda pede destituição de ministro do STF por supostos crimes

Edjane Cunha, cujo marido Cleriston Pereira da Cunha faleceu na prisão de Papuda, registrou uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento entregue na quarta-feira (6), ela pede a destituição de Moraes de seu cargo no STF, alegando que ele cometeu crimes que podem resultar em penas de prisão de 10 a 31 anos.

Representada pelo advogado Tiago Pavinatto, a viúva e as duas filhas de Cleriston acusam Moraes de “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. A representação destaca que Moraes teria desrespeitado 32 dispositivos legais ao manter Cleriston detido, mesmo após um parecer favorável da PGR à sua soltura. Cleriston, empresário de 46 anos, faleceu em 20 de novembro. Edjane Cunha afirma que seu marido tinha dificuldades de locomoção, inclusive para tomar banhos de sol, e que Moraes foi “omissivo” ao ignorar um laudo médico que indicava a urgência de soltura de Cleriston.

No documento, é requerido que Moraes seja sentenciado a uma pena de prisão de até 31 anos e 11 meses, além da perda permanente do cargo de Ministro e a impossibilidade de exercer a função de Juiz após cumprir a pena, que deveria ser iniciada em regime fechado.

A mulher cujo marido faleceu também faz um pedido para que a Procuradoria-Geral da República apresente uma acusação formal contra Moraes no Supremo Tribunal Federal, uma situação única que seria analisada pelo próprio tribunal.

Elizeta Ramos, a procuradora-geral da República interina, foi entregue o documento que espera a nomeação de Paulo Gonet, indicado por Lula para a posição. O advogado que representa a família de Cleriston é Tiago Pavinatto, que anteriormente era comentarista da Jovem Pan, mas deixou a emissora depois de se negar a se desculpar pelos comentários feitos sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.