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Projetos de lei preveem prisão para quem duvidar de vacinas

Textos tramitam no Congresso Nacional

Seis projetos de lei (PL), que tramitam no Congresso, criminalizam desde o fato de alguém furar uma fila para receber vacina até as pessoas que espalham “fake news” sobre o funcionamento das vacinas. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5555/2020 prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos para pessoas omissas ou que se opõem à vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes em “emergência de saúde pública”.

O projeto ainda criminaliza, com pena de dois a oito anos de prisão, as pessoas que se recusarem a tomar as doses obrigatórias das vacinas. A mesma punição também se aplica para quem espalhar “notícias falsas” sobre as vacinas ou sobre seu funcionamento. Caso o indivíduo seja funcionário público, a pena dobra.

O PL teve sua tramitação atualizada em dezembro de 2022. Na ocasião, ele passou pela Secretaria Legislativa do e teve a continuidade confirmada. A proposta voltou a ser discutida nas redes sociais este mês, quando o site do Senado realizou uma enquete sobre o PL. A proposta foi rejeitada por 92% das pessoas que responderam às perguntas.

Em abril de 2021, o senador solicitou que sua proposta tramitasse com o PL 25/2021, do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE). Em sua proposta, Rodolfo criminaliza, com pena de dois a cinco anos e multa, o ato de furar fila durante a vacinação. Além disso, o deputado enquadra como crime o desvio de insumos médicos, entre cinco e 15 anos de reclusão. O crime tem agravante se for cometido por funcionário público.

O pedido de Angelo foi atendido e ambas as propostas tramitam juntas. Em maio do ano passado, outros quatro projetos foram apensados à tramitação, sendo eles: 13, 15, 505 e 1140, todos de 2021. Os dois primeiros também desejam criminalizar o ato de furar fila na vacinação.

Já os dois últimos criminalizam a aplicação da dose falsa de vacina ou a simulação de aplicação. O 1140, inclusive, foi proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. As informações são da Revista Oeste.


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  1. É um Absurdo o que estamos vendo em o que estão decidindo em um Palarmento ou Estado que leva o Povo para ser cobaias. Que Deus Nos Livre dessas pessoas satânicas contra a humanidade

  2. Ué!! Sou dona do meu corpo!!! Quer dizer que matar criança no ventre pode? Ser contra uma vacina suspeita, da cadeia?? Pqp esses genocidas estão loucos. Tudo por dinheiro.

  3. Eu sinceramente queria entender porque essa sede tão grande para vacinar as pessoas, não é possível.
    Deve ter muita grana rolando por trás disso, só pode, pois simplesmente tem coisas que não tem uma explicação lógica.

    Espero que o povo simplesmente não abra mão de suas convicções, e que o Criador nos ajude.

    1. Issa lei se assemelha às ações do nazistas na segunda guerra, ações que levaram ao tratado de Nuremberg, justamente para evitar experimentos com humanos, obrigatórios ou velados, sem conhecimento ou anuência dos que serão a eles submetidos.
      Ainda, é obrigatório informar aos que se voluntariaram ao experimento, do que se trata, como funciona e principalmetne todos os riscos envolvidos a curto, médio e longo prazo e a possibilidade de transmissão dos efeitos colaterias aos descendentes.
      Muitos são á favor por pura ignorância, por terem visão curta e incapacidade de pensar em consequências, é uma herança maldita da educação limitada a que o povo brasileiro foi submetido, a capacidade de raciocinar foi atrofiada, a sorte é que pode ser reativada, o problema é que a pessoa precisa desejar raciocinar, não é uma atividade como pulsação ou coração que são independentes de vontade, afinal ninguém morre por não raciocinar, só pelas consequências do não pensar.
      As condições que levam as pessaos a não fazer nada contra esse tipo de atitude: ingnorância que é cômoda para muitos; o orgulho que os impede de aceitarem que estavam errados para evitar possível humilhação e os que estão conscientes que se prejudicaram e querem propagar o prejuízo ao máximo de pessaos que puderem e a última e pior classe, os políticos corruptos, ganânciosos e hipócritas que querem lucrar e ter poder, a qualquer custo, mesmo que sejam vidas humanas.
      Outro sintôma grave é pvo que vê políticos como celebridades e os venerem e buscam por favores como se fossem deuses, quando são meros funcionários pagos pelos impostos de cada um, e são eles que vivem de favores do povo.
      Eles deveriam passar se cumprimentar com humildade cada brasileiro pro mais simples que fosse.
      Mas o povo precisa se instruir muito para chegar a esse nível de consciência.

  4. COMO ASSIM, SE AS PRÓPRIAS FABRICANTES NÃO DÃO CERTIFICADO DA SUA EFICÁCIA??? PAREM DE ENGANAR O POVO! ISSO SIM É GENOCÍDIO…..

  5. Retrocesso tudo isso! Enquanto o mundo está despertando para a verdade dessas $vachinas,esses políticos retrógrados insistem nessa retórica sem fundamento nenhum! Isso é um insulto a inteligência dos despertos!

  6. Vão prender o CEO da Pfizer ?
    Ele sequer respondeu as perguntas dos repórteres, sinal que deve ter muita dúvida

  7. É, realmente estamos vivendo numa DITADURA COMUNISTA pior q a da China. Agora até o pensamento da gente estão querendo proibir.
    Será que esse parlamentar q fez esse pl viu o vídeo do CEO DA PFIZER falando em público que as vacinas realmente não tem comprovação de eficácia, apresentam INÚMEROS efeitos colaterais, q podem causar morte, e de um outro DIRETOR DA PFIZER QUE FOI GRAVADO, FILMADO por um jornalista dizer que a própria farmacêutica manipula o vírus para causar mutações pra dps oferecer as vacinas? Taí o link

    https://www.instagram.com/p/Cn6lq3BucVb/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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