Proposta de Dani Cunha (União-RJ) foi aprovada com 252 votos favoráveis e 163 contra
Na noite de quarta-feira (14), o projeto que prevê punições para aqueles que “discriminam” políticos foi aprovado rapidamente, com votos em massa do PT.
O partido que mais apoiou o projeto da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e responsável pelo processo que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República, foi representado pela sigla.
No texto, é estabelecida uma penalidade para o caso em que um político ou figura pública seja alvo de discriminação. Além disso, há um período flexível para aplicar a lei, que será válida por até cinco anos após o término do mandato da autoridade em questão.
Entre as penas previstas, estão a aplicação de multa e prisão de dois a quatro anos.
O projeto irá beneficiar diversos cargos públicos, como deputados federais e estaduais, vereadores, governadores, prefeitos, ministros de estado, membros de tribunais superiores, líderes e tesoureiros de partidos políticos, entre outras posições.
O projeto foi aprovado na Câmara com 252 votos a favor e 163 contra, sendo que somente cinco partidos foram totalmente contrários à proposta, porém sem ter votos em quantidade suficiente para mudar o resultado da votação.
O projeto recebeu orientação de voto contrário do Partido Novo e da federação Psol/Rede, assim como da oposição. O governo optou por liberar a bancada, assim como a federação PT/PCdoB e PV. As informações são do Diário do Poder.
Veja como os partidos votaram:
- PT: 43 Sim x 11 Não
- PL: 37 Sim x 44 Não
- PSD: 23 Sim x 11 Não
- União Brasil: 35 Sim x 16 Não
- Republicanos: 27 Sim x 7 Não
- MDB: 24 Sim x 10 Não
- PP: 23 Sim x 13 Não
- PDT: 10 Sim x 4 Não
- Podemos: 8 Sim x 3 Não
- PSOL: 0 Sim x 10 Não
- PCdoB: 0 Sim x 7 Não
- Novo: 0 Sim x 3 Não
- Cidadania: 0 Sim x 2 Não
- Rede: 0 Sim x 1 Não
- Patriotas: 1 Sim x 2 Não
- PSC: 3 Sim x 0 Não
- Solidariedade: 1 Sim x 2
- Não PSB: 5 Sim x 5 Não
- Avante: 3 Sim x 3 Não
- PSDB: 6 Sim x 6 Não
- PV: 3 Sim x 3 Não
Total: 252 Sim x 163 Não
Queremos os nomes de todos que votaram SIM