Câmara dos Deputados tem menor volume de aprovações em quatro anos

Diminuição na aprovação de propostas marca o primeiro semestre de 2023 no Congresso

De acordo com uma análise do site da Jovem Pan, a Câmara dos Deputados encerrou o recesso de julho deste ano com um número significativamente menor de aprovações no plenário em comparação aos últimos quatro anos. Os dados da própria Casa mostram que, no primeiro semestre de 2023, foram aprovadas 53 propostas a menos do que no mesmo período do ano anterior, totalizando 87 propostas aprovadas desde o início da atual legislatura, em 1 de fevereiro.

Foram aprovadas diversas propostas, sendo 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entre as propostas mais importantes estão a reforma tributária, a nova estrutura fiscal e a definição do tempo de ocupação das terras indígenas, entre outras.

Apesar de ter ocorrido votações significativas no Legislativo durante os primeiros seis meses do terceiro mandato do governo Lula, em comparação com anos anteriores, a quantidade de aprovações é insatisfatória. Por exemplo, no primeiro semestre de 2022, foram aprovadas 140 matérias, incluindo medidas provisórias para a expansão do programa Auxílio Brasil e a alocação de créditos a ministérios, além de 11 PECs. No entanto, neste ano, apenas a PEC 45/2019 da reforma tributária foi aprovada na Câmara, o que contrasta com o número anteriormente mencionado.

Em relação aos números, as 87 aprovações de 2023 apenas ultrapassam o total registrado no primeiro semestre de 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro começou, com 68 aprovações em seis meses e nenhuma PEC.

O número de projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2023 é o menor dos últimos quatro anos e está abaixo da média dos últimos 10 anos para o primeiro semestre. Entre 2014 e 2013, a média anual de projetos aprovados foi de 91,7. O ano mais difícil em termos de aprovações foi 2016, devido ao impeachment de Dilma Rousseff. Por outro lado, o ano com mais aprovações foi 2022, seguido por 2021, 2015 e 2018. Os anos com menos aprovações foram 2016, 2019 e 2014, devido ao impeachment de Dilma Rousseff, início do governo Bolsonaro e começo do governo Dilma, respectivamente.