Alexandre De Moraes, Ministro Do Supremo Tribunal Federal Alexandre De Moraes, Ministro Do Supremo Tribunal Federal

Relator rejeita propostas de Alexandre de Moraes para PL das Fake News

Moraes foi ao Congresso Nacional na terça-feira (25) e entregou cinco sugestões de emendas.

O relator do PL das , deputado Orlando Silva (PC do B-SP), não teve tempo de construir um consenso mínimo entre líderes partidários na Câmara e não incorporou as sugestões do presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Moraes foi ao na terça-feira (25) e entregou cinco sugestões de emendas.

Uma das propostas do magistrado dava poder às empresas de internet para identificar uma “publicação imprópria” e assim “indisponibilizar imediatamente conteúdos e contas, com dispensa a notificação aos usuários”.

Orlando Silva disse ao site Poder360 que “não houve tempo hábil para acréscimo das sugestões. Apenas uma delas foi parcialmente incorporada ao projeto”.

O relator se refere ao item 1 do texto apresentado por Moraes: “§6º – Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente: I – Por conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais; II – Por contas inautênticas e redes de distribuição artificial; III – Pela não indisponibilização imediata de conteúdos e contas nos termos do §2o do artigo 12 desta Lei”.


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  1. Pois é, o todo poderoso quer porque quer por um mordaça em todos. Será que ele acha que calando as redes vai calar o povo. Pode-se até calar as palavras, nunca as ideias.

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