EUA: Deputado quer proibir vacinados contra covid de doar sangue
Parlamentar apresentou projeto de lei na Câmara dos Representantes de Montana
A proposta é de vereadores do PT e Psol
A maioria dos vereadores de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê a criação de cotas para ex-presos. A votação em segunda discussão, ou seja, de forma definitiva, aconteceu na sessão de quarta-feira 1º. A proposta será encaminhada ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).
Segundo o texto, os concursos públicos da cidade terão de reservar 2% das vagas para esse público e as empresas que prestam serviços à prefeitura terão de ter 5% de seus quadros preenchidos por pessoas que já estiveram presas.
As regras não fazem distinção do órgão que fará a contratação do ex-preso. No caso dos prestadores de serviço, a obrigação só vale para quem tem contratos com a prefeitura por prazo superior a 120 dias.
Além das cotas, o texto prevê também que o poder público promova uma série de ações tanto para reduzir o número de situações que levem pessoas a serem presas (como programas na Guarda Civil Metropolitana para mediação de conflitos) quanto para garantir dignidade de presidiários e ex-presidiários (como garantia de acesso a serviços de saúde e ações para o combate à tortura).
Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), equipamentos públicos voltados para atendimento da população de rua, terão ainda de ter núcleos específicos para o atendimento dos egressos, se as regras forem aprovadas pelo Executivo municipal.
O projeto, que cria a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas, foi proposto em 2017 pelos vereadores Eduardo Suplicy (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Sâmia Bomfim (Psol) Toninho Vespoli (Psol) e a atual secretária de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, Soninha Francine. As informações são da Revista Oeste.
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Certamente os eleitores não foram ouvidos pelos parlamentares que elegeram pra defender seus interesses.
E é por isso que população não exerga os parlamentares como seus representates.
A pergunta é, se não representam que os escolhe e os paga para esse fim, quem eles representam?
kakakakaka, que comedia, faz o L
Era só o que faltava!
Ninguém é contra estimular a reinserção dos ex presidiários mercado de trabalho… Mas certamente somos contra fazer essa reinserção às custas das pessoas que nunca cometeram crimes, com cotas.
Cacilda, ninguém aguenta mais ter cota para tudo! Daqui a pouco não fazer parte de nenhuma das ditas minorias será desvantagem competitiva.
Somos todos cidadãos brasileiros e ponto.