Julgamento vai até 11 de setembro no plenário virtual da Corte
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordaram com a reintrodução da obrigatoriedade do imposto sindical, que foi abolido em 2017 pela reforma trabalhista. Caso essa decisão seja mantida, todos os trabalhadores, independentemente de estarem sindicalizados ou não, poderão ser obrigados a pagar a contribuição.
Agora, contudo, utilizando a denominação de contribuição assistencial, os sindicatos terão permissão para convocar uma assembleia anualmente e submeter a votação a cobrança, independentemente do número de trabalhadores presentes. Caso aprovada, as empresas do setor serão obrigadas a descontar o valor da contribuição e repassá-lo ao sindicato.
Todos serão obrigados a pagar. Somente será isento o trabalhador que informar à empresa e ao sindicato que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”. Por esse motivo, ministros do STF têm insistido que não se trata de uma taxa obrigatória.
O último a votar foi Alexandre de Moraes. O relator, Gilmar Mendes, que inicialmente tinha votado contra a volta do imposto sindical, mudou de posição e acompanhou o voto de Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli também foram na mesma direção.
O STF terá que tomar uma decisão sobre se o voto do ex-ministro Marco Aurélio prevalece ou se seu sucessor, André Mendonça, deve proferir um novo voto, uma vez que ele acompanhou o voto contrário de Gilmar Mendes.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF. O prazo para os ministros depositaram seus votos é até 11 de setembro.
STF já tinha julgado inconstitucional o imposto sindical obrigatório
Em 2017, o STF julgou inconstitucional a contribuição assistencial. Os ministros entenderam que como o trabalhador não sindicalizado já custeava o sistema sindical por meio do imposto sindical, uma segunda cobrança seria indevida.
Entretanto, com a reforma e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba recorreu daquela decisão de 2017 e agora, como se vê, os ministros mudaram de entendimento. As informações são da Revista Oeste.
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Leonilda de Souza
02/09/2023 em 2:48 pm
Não é eles que pagam, esses filhos de uma boa mãe.
Deus nos livre desses infelizes que querem ver os trabalhadores na miséria
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Sirlei Oda
02/09/2023 em 12:28 pm
Fácil entender a conivência do STF com os sindicatos “corruptos”,a fatia do bolo,será bem distribuída. Que se lasque o trabalhador,quem mandou fazer o “L”? Segue o enterro das leis,quem fará o julgamento,é só Deus,pois neste plano os parlamentares fazem ouvidos moucos.
Ricardo
01/09/2023 em 11:59 pm
Fui em todas passeatas com Bolsonaro e a maioria dos omissos foram viajar nestes feriados. Agora tem que pagar. 1000 pessoas estão presas por causa dos que votaram nulo e em branco agora desejo que paguem muito. Só aqui em casa são duas pessoas. Tem que pagar sem reclamar.
Ricardo
01/09/2023 em 11:56 pm
Tomara que volte para todo mundo cephuther
Fernando Rodrigues da Costa Filho
01/09/2023 em 7:19 pm
Canalhas! Mudam de voto ao sabor dos interesses, como quem muda uma roupa.
Fernando Rodrigues da Costa Filho
01/09/2023 em 7:18 pm
Canalhas!