STJ arquiva investigação contra procuradores da Lava Jato

Decisão partiu do presidente da Corte, ministro Humberto Martins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou um inquérito sigiloso aberto na Corte para investigar os procuradores da operação Lava Jato. O inquérito havia sido aberto pelo ministro Humberto Martins, atual presidente da Corte, e tinha por objetivo apurar se integrantes operação teriam tentado investigar ilegalmente ministros do STJ.

A decisão de arquivar o inquérito partiu do próprio ministro Humberto Martins, que disse não ter ficado configurado “indícios de autoria e de materialidade” de condutas criminosas pelos procuradores.

“Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva (…) Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é medida que se impõe”, apontou o presidente do STJ.

A investigação tinha como alvos os procuradores Luiza Frischeisen, Eduardo Pelella, Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos. Foi aberta em fevereiro de 2021 após diálogos obtidos por hacker na operação Spoofing, que se tornaram público após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao arquivar o caso, Martins enviou um ofício à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando a Corte de sua decisão. A ministra havia suspendido a tramitação do inquérito no ano passado.