Toffoli manda tirar de relatório da PF conversa entre advogado e suspeito em caso de Moraes

Ministro atendeu a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O magistrado Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a inserção de tarjas no relatório da Polícia Federal (PF) nas partes da discussão entre o advogado Ralph Tórtima e o empresário Roberto Mantovani Filho, acusado de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes em Roma, na Itália. O pedido foi atendido pelo ministro a solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O caso permanecerá confidencial até que o departamento jurídico aplique as redações necessárias nas conversas indicadas pela OAB. Uma vez resolvido este problema, o caso deve ser novamente disponibilizado para consulta pública. Conforme a OAB, “o direito a preservar fonte é constitucional”.

Dois recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho estão sendo analisados pelo STF. A análise desses recursos continuará até o dia 23 de fevereiro. Até agora, somente o relator, ministro Dias Toffoli, votou contra os pedidos. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido.

O processo permanecerá sigiloso até que a secretaria judiciária insira as tarjas nas conversas identificadas pela OAB. Após a resolução desta questão, o processo deverá ser novamente disponibilizado para o acesso público. De acordo com a OAB, “o direito a preservar fonte é constitucional”.

O empresário Roberto Mantovani Filho apresentou dois recursos que estão sendo analisados pelo STF. A análise desses recursos pela Corte se estende até 23 de fevereiro. Apenas o relator, ministro Dias Toffoli, expressou seu voto contra os pedidos até agora. Já o ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido.

A decisão sobre compartilhar as imagens que supostamente mostram uma agressão ao ministro e à sua família com a defesa do empresário será tomada pela Corte. O Supremo irá determinar se continuará com a decisão do ministro Dias Toffoli, que forneceu a gravação completa, mas recusou a extração do vídeo das câmeras de segurança.

A Polícia Federal enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (15), afirmando que o empresário cometeu um crime de injúria real contra o filho do ministro Alexandre de Moraes. O incidente envolvendo a família do ministro ocorreu em 14 de julho, enquanto Moraes estava em Siena, Itália, com sua família para uma palestra. No entanto, a PF decidiu não indiciar.

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