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27/10/2022

TRE multa Renan Calheiros em R$ 700 mil e bloqueia Instagram de senador

A decisão ocorre após Renan não cumprir sentença judicial

Na noite desta quinta-feira (27), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi condenado a pagar multa de R$ 700 mil e ter seu perfil do Instagram bloqueado até 31 de outubro pela Justiça Eleitoral.

A decisão ocorre após Renan não cumprir sentença que ordenava a publicação do direito de resposta do candidato ao governo local Rodrigo Cunha (União-AL) a um post ofensivo do senador.

Senador teria publicado ataques a Cunha, que é candidato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em sua conta do Instagram. O post ataques contra Cunha teria ocorrido em agosto.

No início do mês, o Renan Calheiros descumpriu uma decisão e teve seu perfil na rede social suspenso por 24 horas.

Além da multa e da suspensão da conta do Instagram de Calheiros, o relator, desembargador Felini de Oliveira Wanderley, determinou que a publicação do direito de resposta de Rodrigo Cunha seja cumprida de imediato.

“Enfatizo que a publicação do direito de resposta pelo Recorrente/Representado (Senador Renan Calheiros) deveria ser cumprida de imediato, posto que o recurso por ele interposto é recebido sem efeito suspensivo. Desse modo, em virtude da constante reiteração de conduta contrária ao regime republicano e de grave desrespeito a mandamento de natureza jurisdicional, tenho por, novamente, ordenar o bloqueio da conta privada do Senador Renan Calheiros no Instagram”, aponta a ação.

A ordem foi destinada à rede social; o desembargador determina que a Secretaria Judiciária intime o Facebook/Instagram.

“Nesse contexto, considero razoável e proporcional determinar, como já antes advertido, o bloqueio/suspensão da conta privada do Senador Renan Calheiros, no Instagram, pelo período de 24 h (vinte e quatro horas). Assim, determino que a Secretaria Judiciária intime o Facebook/Instagram para, com urgência, cumprir esta decisão”.

“Em não sendo possível atender ao item anterior, deve o INSTAGRAM bloquear/suspender, de imediato, a conta privada do Senador RENAN CALHEIROS (@renancalheiros ) até o dia 31 de outubro”, diz a decisão.