TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso na ONU em propaganda eleitoral
Pedido foi feito pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT)
A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de R$ 15 milhões.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou um recurso do ex-presidente Lula (PT) para anular uma cobrança de créditos tributários contra o petista. Líder da esquerda solicitou o cancelamento do pagamento sob o argumento de que cobrança se baseou em material da Lava Jato anulado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ação questiona a obrigação de pagamento de impostos, apurados por um processo administrativo da Fazenda Nacional. Na decisão. Em uma decisão no início do mês, a 4ª Turma do Tribunal decidiu, por unanimidade, manter o teor de uma decisão anterior. O colegiado considerou que o processo em tramitação não era a forma adequada de se questionar a cobrança tributária.
“Desconstituir os fundamentos da decisão embargada implicaria, in casu, em inevitável reexame da matéria, incompatível com a natureza dos embargos declaratórios”, diz um trecho da decisão publicada pelo site Poder 360.
A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de R$ 15 milhões. Já Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula, teria débito de R$ 14 milhões. Os envolvidos alegam que a medida é uma forma de dificultar a possibilidade de defesa do ex-presidente, que não teria posse dos valores bloqueados.
No começo de maio, a turma decidiu liberar parte dos bens do petista bloqueados por uma decisão da 1ª Instância em um processo cautelar de bloqueio de bens movido pela Fazenda. O TRF-3 entendeu que os valores bloqueados eram de aposentadoria de Lula, e liberou o valor até um limite de 40 salários mínimos (R$ 48.480,00).
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Toda hipocrisia num ser só.
Lula a desgraça do Brasil
E eu aqui pagando mensalmente minha dívida com a Receita…Que país é esse????
Se a moça vendada não o alcança, o Leão é veloz e falta.
Ainda, de onde saiu tantao dinheiro, se os tributos estão na casa dos 15milhões, quanto é e de onde veio o patrimônio ou faturamento que gerou todo esse valor em impostos?
Esse é o pais dos pobre, pura verdade, juntar todo esse dinheiro deixou muita gente pobre.
Pode crer!!!! Eu pago 5.000,00 e graças a Deus ganho mais do que o suficiente para viver bem…!
O ladrão cachaceiro pode pedir para os amigos ,que eles pagam.