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Tribunal determina indenização a paciente com mielite transversa após imunização com vacina da Pfizer-BioNTech
A Justiça da Itália reconheceu, em decisão de primeira instância, a relação causal entre a vacina de RNA mensageiro contra a COVID-19 e um efeito neurológico raro. O caso foi julgado pelo Tribunal Civil de Asti, que em 26 de setembro de 2025 determinou o pagamento de indenização a uma mulher de 52 anos, moradora da cidade de Cuneo, na região do Piemonte, segundo informações da agência ANSA e do jornal italiano La Stampa.
A paciente desenvolveu mielite transversa, uma inflamação que atinge a medula espinhal e pode causar fraqueza nos membros, formigamento, dormência, dor e dificuldades urinárias e intestinais. O quadro surgiu após a aplicação de duas doses da vacina Comirnaty, fabricada pela Pfizer-BioNTech.
De acordo com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a mielite transversa é uma reação extremamente rara, mas potencialmente grave. Com base em relatórios dos peritos Agostino Maiello e Stefano Zacà, o tribunal concluiu que havia um “nexo causal muito forte” entre a imunização e o dano neurológico, obrigando o Ministério da Saúde da Itália a reconhecer oficialmente a relação.
Sintomas e internação
Os sintomas da paciente começaram após as duas doses recebidas em abril de 2021. Cerca de dez meses depois, em fevereiro de 2022, ela foi internada em Orbassano (Turim) com suspeita de inflamação medular. O relatório de alta médica, datado de 17 de fevereiro de 2022, já indicava que “não se pode excluir um papel desencadeante da vacina”.
A mulher então deu início a um processo administrativo para obter compensação financeira, mas teve o pedido negado pelo Ministério da Saúde. O caso seguiu para a Justiça, que condenou o governo italiano a pagar o subsídio. A defesa foi conduzida pela advogada Chiara Ghibaudo, do escritório Ambrosio & Commodo.
“A mulher já não caminha sem ajuda. A indenização paga pelo Estado permitirá enfrentar, ao menos, uma pequena parte do sofrimento”, afirmou Ghibaudo ao La Stampa.
O tribunal destacou que o curto intervalo entre a vacinação e o aparecimento dos sintomas foi determinante para o reconhecimento da relação causal.
Valor e critérios da indenização
Embora o valor exato ainda não tenha sido definido, a indenização seguirá a lei italiana 210/92, que prevê pagamentos entre 1.600 e 3.000 euros a cada dois meses. O benefício tem caráter assistencial, podendo ser ampliado caso a condição se agrave.
Segundo dados da Agência Italiana de Medicamentos (Aifa), até 2022 foram registrados 593 casos de mielite transversa após vacinação contra a COVID-19 no país — 280 relacionados a vacinas de RNA mensageiro. O advogado Stefano Bertone, que também representa a paciente, afirmou que a EMA reconhece uma ligação “razoavelmente possível” entre a doença e esse tipo de vacina.
Estudos recentes e contexto internacional
Pesquisas recentes têm analisado os possíveis efeitos neurológicos associados a vacinas de RNA mensageiro. Um estudo publicado no Journal of Clinical Neuroscience examinou 19 pacientes que morreram por AVC hemorrágico entre 2023 e 2024 e encontrou traços da proteína Spike derivada das vacinas em 43,8% dos casos, até 17 meses após a imunização, especialmente em mulheres. Embora não tenham sido observados sinais de inflamação aguda, houve presença de células imunológicas nas artérias cerebrais dos casos positivos.
Na Argentina, o Laboratório Cassará relatou que as preocupações sobre a segurança das vacinas de RNA contribuíram para a queda da cobertura vacinal em 2025 — apenas 300 mil pessoas receberam a vacina, mesmo com sete milhões de indivíduos em grupos de risco. O laboratório destacou o crescimento da procura por vacinas de subunidades proteicas (ARVAC), consideradas alternativas seguras e disponíveis em clínicas e farmácias.
Posição oficial da EMA
A Agência Europeia de Medicamentos, em comunicado de janeiro de 2022, já havia adicionado a mielite transversa à lista de reações adversas muito raras das vacinas contra a COVID-19 produzidas por AstraZeneca e Janssen. Após análise global, a entidade reiterou que a possibilidade de relação causal existe, mas reforçou que os benefícios da vacinação superam amplamente os riscos, sendo fundamentais para reduzir casos graves e internações por COVID-19.
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