Bolsonaro Mostrando Kit Gay No JN Bolsonaro Mostrando Kit Gay No JN

TSE manda redes sociais apagarem posts sobre “Kit Gay”

Decisão de Moraes foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia.

Nesta quinta-feira (22), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por quatro votos a três, que as propagandas sobre um suposto “kit gay”de governos do PT, veiculadas desde 2018 por apoiadores do presidente (PL), contêm desinformação e devem ser retiradas do ar.

Os ministros da Corte Eleitoral deram ganho de causa a uma ação da campanha de contra o deputado federal (PL) (PL), relativo a vídeos em redes sociais nas eleições deste ano.

Na decisão liminar, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino negou o pedido para que dois vídeos fossem retirados do ar do Instagram e do TikTok. O argumento do ministro é que “mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional [da liberdade de expressão]. ”

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, teve um entendimento diferente. “A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas”, disse Moraes.

Ainda segundo Moraes, a fala de sobre o tema, em uma sabatina no Jornal Nacional em 2018, como “claramente homofóbica e preconceituosa”.

Moraes foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia.


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