Oposição promete obstrução no Congresso em protesto contra decisões do STF
Oposição anuncia obstrução no Congresso em protesto contra decisões do STF
Alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral foi aprovada nesta terça-feira
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (26) uma alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral. Com as mudanças, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas deixaram de integrar o rol de instituições autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais.
Nas eleições do ano passado, a corte e os militares travaram um embate sobre a lisura do processo eleitoral. O ex-presidente Jair Bolsonaro também utilizou questionamentos das Forças Armadas para fazer críticas à atuação do TSE.
Além dessa mudança, os ministros também incluíram o teste de integridade com biometria na norma que define as regras para a realização dos procedimentos de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
A lista de instituições autorizadas a participar das etapas de fiscalização são partidos políticos, federações e coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Integram ainda demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S, entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública credenciadas no TSE e departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas no TSE.
O trecho da norma aprovado na sessão desta terça também prevê a realização da testagem, a partir das eleições do ano que vem, em locais adjacentes aos de votação. O objetivo é facilitar a participação de eleitoras e eleitores, que serão convidados a contribuir depois de votarem normalmente.
A regulamentação, a coordenação e a implementação do teste integridade com biometria serão realizadas de acordo com a viabilidade técnica, logística, orçamentária e financeira da Justiça Eleitoral.
Para isso, há critérios: no mínimo 5% e no máximo 10% do total de urnas destinadas ao teste de integridade deverão contar com o uso da biometria cedida pelos voluntários; a testagem será aplicada em ao menos cinco capitais brasileiras e no Distrito Federal; e as localidades das seções eleitorais que farão o teste com biometria serão definidas pelas Comissões de Auditoria da Votação Eletrônica até dez dias antes da votação. As informações são do R7.
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Nada dessa ginástica jurídica,me convence da idoneidade moral desse TSE. Acredita na apuração do pleito,só a esquerdálha,que sempre é beneficiada por resoluções estapafúrdias e desonestas do T rolador,S uspeito,E leitoreiro. Estamos numa peregrinação sem chegada,sem volta e sem saída,só JESUS,na causa.
Bem feito! Traíram a pátria que juraram defender, agora serão descartados e humilhados pelos usurpadores do país!
Ainda é pouco!
Só cortina de fumaça. Queremos o voto impresso em 100% das urnas.