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26/09/2023

Oposição promete obstrução no Congresso em protesto contra decisões do STF

Oposição anuncia obstrução no Congresso em protesto contra decisões do STF

Deputados e senadores da oposição anunciaram na terça-feira (26) sua intenção de obstruir a pauta do Congresso Nacional em protesto contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorreu em resposta ao avanço de pautas consideradas progressistas, como a descriminalização do aborto e da maconha, a reintrodução do imposto sindical e a revogação do marco temporal das terras indígenas.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), destacou que a obstrução representa uma “demonstração de insatisfação” devido ao “abalo” nas relações entre os poderes. Ele enfatizou a necessidade de debater esses assuntos dentro do Legislativo, como representante do povo brasileiro.

A obstrução é um recurso parlamentar usado para impedir a votação de projetos, incluindo pronunciamentos, solicitações de adiamento de debates e a saída do Plenário para evitar o quórum.

A decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa que contou com a presença de representantes da direita, como os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) e membros da bancada ruralista, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Além disso, Marinho informou que apresentará uma proposta de plebiscito nacional sobre a descriminalização do aborto, para a qual já obteve 45 assinaturas, superando o mínimo exigido de 27. Durante a coletiva, a deputada Priscila Oliveira (PL-SP), que está grávida, fez um discurso com uma miniatura de um feto nas mãos.

A mobilização dos conservadores representa uma resposta às decisões do STF que, na visão deles, afetam valores morais e tradicionais. A presidente da Corte, Rosa Weber, colocou em pauta ação relacionada à descriminalização do aborto, votando a favor da interrupção da gravidez até a 12ª semana na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque, suspendendo o julgamento, que agora seguirá para o plenário presencial.

A Corte também está analisando a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com um placar de 5 votos favoráveis e 1 contrário, até que o ministro André Mendonça solicite vista do processo.

Por fim, o julgamento do marco temporal causou irritação, especialmente entre os membros da bancada ruralista. Essa tese estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que a ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A medida foi considerada inconstitucional por 9 votos a 2 pelos ministros do STF.