“Quem botou a taxa as blusinhas foi o Parlamento e a partir de uma pressão e de um lobby de empresas varejistas”, declarou o ministro, tentando isentar o governo da responsabilidade pela criação da taxa.
Jornalistas rebate tentativa de isenção do governo
A estratégia de Boulos não funcionou. Flávia Oliveira foi direta ao lembrar que Lula sancionou a medida: “Ministro, se me permite, mas o presidente Lula sancionou essa lei aprovada pelo Congresso. (…) Essa paternidade é compartilhada (…) A gente sabe que a Receita Federal também fazia a defesa de uma taxação (…) É só para não ficar a conta só no eixo do Legislativo”.
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Entrar no grupo Octavio Guedes complementou a observação de Oliveira, destacando que o governo defendeu a taxa “como uma coisa positiva, a defesa de empregos nacionais. A alegação do governo, na época, é que estava defendendo empregos no Brasil”.
Ministro recua e admite responsabilidade compartilhada
Pressionado pelos questionamentos, Boulos mudou o discurso: “O governo sancionou uma lei aprovada pelo Parlamento. O que eu disse aqui não é que o governo não tem responsabilidade na sanção. O que eu disse aqui é que não foi uma lei de iniciativa do governo”.
O ministro explicou que “o texto que o governo mandou para o Congresso não tinha ‘taxa das blusinhas’. Isso foi incluído pelo relator e, infelizmente, isso é pouco dito no debate sobre a ‘taxa das blusinhas'”.
Possibilidade de revogação fica em aberto
Quando Sadi insistiu sobre a possibilidade de revogação, Boulos respondeu: “Como eu te disse, essa é uma definição do presidente Lula. Agora, é muito razoável que o governo possa, a partir de discussões internas e de alinhamento, revogar uma medida como essa”.
O ministro defendeu que seja feito “um balanço” para avaliar “quantos empregos gerou ou preservou” e “qual foi o custo que isso trouxe para as milhões de pessoas que fazem essas compras por plataformas digitais”.
“Acho plenamente razoável que se coloque na mesa a revogação da taxa. Agora, isso é uma definição do presidente Lula”, concluiu.
A taxação de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 248,98) foi sancionada em 2024 por Lula (PT), baseada em proposta do Legislativo.
