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Fiscalizações em instituições de Minas Gerais encontram idosos amarrados, superlotação e graves problemas de higiene.
Governador de Minas afirma que integrantes da Corte formam uma “casta dos intocáveis”
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas nesta segunda-feira (9) aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os magistrados não teriam “moral nenhuma” para tomar decisões em meio ao escândalo envolvendo o Banco Master.
Durante a declaração, Zema afirmou que integrantes do STF estariam formando o que chamou de “casta dos intocáveis” dentro das instituições brasileiras.
“É uma Corte (o STF) que hoje não tem moral nenhuma para julgar nada. Não vejo Moraes e Toffoli com moral nenhuma para dar nenhuma decisão. São pessoas que estão ocupando cargo e seu tempo com interesse pessoal. Não são servidores públicos”, declarou o governador.
Zema defende impeachment de ministros
O governador também afirmou que os dois ministros deveriam ser alvo de processos de impeachment.
Segundo ele, o país já teve presidentes afastados do cargo e, na sua avaliação, o mesmo deveria ocorrer com integrantes do Judiciário.
“Se nós já tivemos dois presidentes da República afastados, na minha opinião, já passou da hora de o mesmo acontecer com ministros do STF. Isso é pelo bem do Brasil e das instituições”, afirmou.
No mesmo dia, o Partido Novo apresentou um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Senado reúne assinaturas para CPI
Enquanto isso, no Senado, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes alcançou o número mínimo de assinaturas necessárias para ser protocolado.
A proposta é do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.
Até o momento, 29 senadores apoiaram a iniciativa, superando o mínimo de 27 assinaturas exigido para apresentação formal do pedido.
Entre os parlamentares que assinaram o requerimento estão integrantes de partidos como PP, Republicanos, PL, Novo, PSD, PSB e União Brasil.
Investigação envolve relações com empresário do Banco Master
De acordo com o texto do requerimento, a CPI teria como objetivo investigar “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem” entre os ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A proposta também inclui a análise de possíveis vínculos com associados, sócios ou outras pessoas físicas e jurídicas ligadas ao conglomerado financeiro.
Possível impacto na atuação dos ministros
O documento afirma que a comissão buscaria avaliar se essas relações teriam influenciado a conduta funcional dos magistrados no exercício de suas atribuições.
Entre os objetivos da investigação estaria a eventual responsabilização dos julgadores, além da discussão sobre medidas para fortalecer regras de independência, imparcialidade e integridade do Poder Judiciário.
Próximo passo depende do presidente do Senado
Mesmo com o número necessário de assinaturas, a criação da CPI ainda depende de um procedimento formal.
Para que o colegiado seja instalado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa ler o requerimento em uma sessão do plenário.
Somente após essa etapa o processo de criação da comissão pode avançar.
Como funciona uma CPI
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito reúne integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados em número equivalente.
Assim como uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o colegiado possui poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais.
Entre suas atribuições estão:
- determinar diligências
- convocar investigados
- ouvir testemunhas
- requisitar documentos
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