Moraes determina que Receita investigue quebra de sigilo de ministros do STF

Apuração pode envolver cerca de 8 mil procedimentos internos e inclui familiares dos magistrados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Receita Federal realize uma varredura interna para apurar se houve acesso indevido a dados fiscais de integrantes da Corte e de aproximadamente 100 familiares.

A determinação abrange não apenas os dez ministros do STF, mas também pais, filhos, irmãos e cônjuges. O levantamento envolve consultas em dezenas de sistemas internos do órgão. Relatórios preliminares já começaram a ser encaminhados diretamente ao gabinete de Moraes.

Trabalho envolve milhares de verificações

De acordo com pessoas que acompanham o caso, a investigação demandará cerca de 8.000 procedimentos internos. O volume elevado de checagens pode estender o prazo para conclusão da apuração.

O pedido do ministro foi apresentado há aproximadamente três semanas e está inserido no inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para investigar ataques contra membros do STF.

Determinação incluiu Receita e Coaf

No despacho, Moraes não citou nomes específicos. A orientação foi para que todos os ministros fossem incluídos, assim como os respectivos graus de parentesco mencionados. A apuração deve ocorrer tanto na Receita Federal quanto no Coaf.

Receita confirma sigilo do procedimento

Procurada, a Receita Federal informou que não comenta demandas judiciais, em razão do sigilo das informações envolvidas.

“Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso” – disse a receita à Folha de S.Paulo.

A assessoria do Supremo também foi acionada para comentar o caso, mas não houve resposta até o momento.

Veja também

• Zanin solta lobista preso por esquema de venda de sentenças
• Transparência Internacional classifica como “extremamente grave” viagem de Toffoli em jato de empresário
• Toffoli viajou ao Peru em jatinho com advogado ligado ao caso Master, dias antes de assumir controle do processo
• Toffoli impõe sigilo máximo a processo envolvendo Daniel Vorcaro no STF