Afastado por Lira, petista diz acreditar que voltará ao cargo

Márcio Macedo afirmou que irá recuperar seu mandato “em curto espaço de tempo”

Após ter sido afastado do cargo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) disse acreditar que irá recuperar seu mandato “em curto espaço de tempo”. Em nota divulgada no sábado (4), o parlamentar, cotado para ser o tesoureiro na campanha do ex-presidente Lula à Presidência, disse confiar “na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso” dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O afastamento do petista ocorreu após o ministro Nunes Marques, do STF, suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). A punição foi aplicada após a Corte considerar que ele cometeu crimes abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com isso, Márcio Macedo assumiu a vaga.

Ao comentar a medida, o deputado do PT disse que a “decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo presidente” da Corte. Ele informou ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) já apresentou um recurso.

Márcio Macedo ainda explicou que a “manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito”.

Veja a nota completa:

À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que:

1. Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio Relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo Presidente. Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim.

2. Tenho a absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal irá manter a decisão da Justiça Eleitoral, favorável ao estado democrático de direito e a mim. Os fatos são notórios e indiscutíveis, assim como a boa aplicação do direito. Além disso, a manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito.

3. Confio na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso dos Ministros da nossa Suprema Corte com o Estado democrático de Direito. Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito. Tenho, assim, a plena convicção de que meu mandato será restituído em curto espaço de tempo, em respeito à nossa Constituição e à lei, para que prevaleça, em caráter definitivo e soberano, a vontade popular. A minha luta é em defesa do voto popular e do respeito à democracia representativa, que me fez Deputado Federal pelo Estado Sergipe.

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