Alexandre de Moraes cobra Congresso Nacional por regulamentação das redes sociais: ‘Está devendo’

Ministro do STF defende regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (14) que o Congresso Nacional está “devendo” uma regulamentação das redes sociais.

A fala foi feita no evento “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, realizado na Suprema Corte.

De acordo com o ministro do STF, é necessário três tópicos para evitar a disseminação de desinformação nas redes sociais: educação, prevenção e repressão.

Alexandre de Moraes afirmou que o 2º tópico seria fundamental para fazer com que as big techs sejam responsabilizadas pela “desinformação em cadeia que acabam propagando”.

“O Congresso Nacional está discutindo, mas está devendo uma regulamentação. É necessária uma regulamentação, com standards mínimos, mas é necessária uma regulamentação, porque as big techs não podem continuar imunes à responsabilidade pela desinformação em cadeia que elas acabam propagando e atacando à democracia”, afirmou o ministro do STF.

“Foi possível fazer com que o judiciário começasse a aprender não só a entender a questão da desinformação, a importância de se combater a desinformação, como também estabelecer mecanismos importantes para salvaguardar a democracia”, disse Moraes.

“A desinformação ela não gera só perigo a democracia, as notificas fraudulentas disseminadas nas redes sociais aumentaram exponencialmente o número de suicídio entre adolescentes. Então isso é uma praga. Uma praga do século 21”, completou o ministro.

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