Barroso rejeita pedido de prisão de ex-diretor da Gaviões da Fiel acusado de vínculos com o PCC

Presidente do STF rejeita pedido para restabelecer prisão de ex-diretor da Gaviões da Fiel

Na quarta-feira (31), a solicitação do Ministério Público de São Paulo para a reconstituição da prisão de Elvis Riola de Andrade, mais conhecido como Cantor, ex-diretor da Gaviões da Fiel e suspeito de ser membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi negada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi divulgada por Guilherme Amado, do portal Metrópoles, na quinta-feira (1°).

A tentativa do Ministério Público de São Paulo de suspender no Supremo Tribunal Federal a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que havia cancelado a prisão preventiva de Cantor, imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi apoiada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No entanto, Barroso negou a ação por questões processuais, sem se aprofundar no mérito do pedido da Promotoria de São Paulo. O ministro, ao recusar a continuidade da solicitação, entendeu que, nessa situação, o STF não teria competência para revisar o pedido de suspensão de uma decisão liminar do STJ.

A detenção de Cantor, anulada pelo STJ em dezembro, foi estabelecida pela Justiça de São Paulo em agosto de 2023, após a ratificação, em segunda instância, de sua sentença pelo homicídio de um agente penitenciário em Presidente Bernardes, localizado no interior de São Paulo, em 2009, supostamente sob ordens do PCC.

Detido preventivamente em 2010 por homicídio, Cantor foi liberado em 2021, após uma condenação de 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. O juiz de primeira instância concluiu que ele já tinha cumprido 11 anos de sua sentença durante o processo penal e poderia apelar em liberdade. O STJ concordou com essa interpretação.

Cantor foi preso na Bolívia em janeiro por utilização de documentos falsificados e, posteriormente, deportado para o Brasil. Segundo o pedido feito ao STF e apoiado pela PGR, a transferência do suspeito para o país vizinho demonstrava o perigo de mantê-lo em liberdade, considerando que, após receber o direito de apelar em liberdade, ele havia comunicado à Justiça que permaneceria morando em São Paulo.

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