Bolsonaro envia carta à OCDE e diz que Brasil está preparado

Entidade iniciou o processo para que o país passe a ser membro da organização

Em uma carta de três páginas escrita em inglês, o presidente da República, Jair Bolsonaro, agradeceu o convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de iniciar o processo para o Brasil ser membro da instituição em Paris. No documento obtido pelo Estadão, ele disse que o país está alinhado com as práticas da entidade, deu grande ênfase às questões ambientais e a valores básicos, como liberdade individual e democracia.

– Sem qualquer hesitação, posso assegurar ao senhor que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, requisitado em abril de 2017 – escreveu no documento endereçado ao secretário-geral da Organização, Mathias Cormann.

Na terça-feira (25), o organismo multilateral abriu as negociações a seis candidatos que já tinham pleiteado fazer parte do grupo nos últimos anos: os sul-americanos Brasil, Argentina e Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia.

Para serem aprovados pelo grupo – é preciso que haja consenso -, os países precisam, entre outros pontos, aderir a 251 instrumentos normativos da instituição.

Bolsonaro também confirmou que há o desejo da parte do governo de trabalhar com os membros do grupo no processo de convergência dos padrões e práticas da OCDE, afirmando que quer aderir aos valores, princípios e prioridades da entidade.

– O Brasil tem uma história de respeito aos valores básicos, como a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, da lei e da defesa dos direitos humanos – citou, acrescentando que, nos últimos anos, as instituições domésticas têm sido solidificadas nessa direção.

Segundo Bolsonaro, não há dúvidas de que o Brasil apoia o crescimento sustentável e a proteção ambiental, embora enfrente críticas de parte dos países da própria OCDE pelo combate ao desmatamento e queimadas.

O presidente ainda afirmou que os programas de investimento do país contam com uma das maiores carteiras de projetos sustentáveis na área de infraestrutura e que revelam a importância que o Brasil dá a investimentos de qualidade de uma “maneira transparente, responsável e inclusiva”.

– Na área ambiental, especificamente, temos constantemente mostrado nosso compromisso com as metas do Acordo de Paris – afirmou Bolsonaro, mencionando também que o Brasil acompanhou outras nações na meta de zerar emissões líquidas de gases poluentes até 2050 na COP-26.

A carta lembrou que o País foi parceiro da OCDE em relação a temas da área digital e que já aderiu a 103 dos 251 instrumentos necessários para fazer parte da organização.

Na última página, o presidente também comentou sobre a participação do Brasil em outras organizações multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).