Jair Bolsonaro é atendido no posto médico do Planalto
Presidente ficou cerca de 40 minutos no local
Vereador diz que a exigência do certificado viola a Constituição
O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) acionou o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para tentar barrar o chamado “passaporte da vacina”. A medida foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes e passará a exigir o comprovante da imunização para que cariocas circulem em estabelecimentos de uso coletivo.
No ofício, Carlos pede que o MPRJ tome “as medidas cabíveis” para preservar “os direitos e garantias previstos na Constituição”.
– Em reunião com o MPRJ apresentei junto ao meu advogado, Antônio Carlos Fonseca, ofício demonstrando irregularidades da exigência do passaporte da vacina, para que o Órgão Competente possa adotar as providências cabíveis preservando direitos e garantias previstas na Constituição – escreveu o vereador no Twitter.
A medida passaria a vigorar a partir desta quarta-feira, dia 1º de setembro. No entanto, por causa de instabilidades no sistema do ConectaSUS, que emite o certificado de vacinação, Paes adiou a exigência para 15 de setembro.
– A Prefeitura do Rio adia para o dia 15 de setembro o início da verificação da situação vacinal para entrada em estabelecimentos fechados. Nesse período, entre os dias 1º e 14 de setembro, será realizada uma série de ações educativas com o setor regulado e essa cobrança pode ser iniciada por cada setor que já se sinta preparado e queira estimular a vacinação – informou em nota.
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