Alerta de usuários do Twitter/X desmente afirmação de jornalista
Daniela Lima, comentarista da GloboNews, recebeu uma “checada” no Twitter/X, após expressar sua opinião desfavorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais e solicitações de análise por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em uma votação simbólica que durou menos de 50 segundos. Nesse tipo de votação, o presidente da sessão pede aos parlamentares que são favoráveis à matéria que permaneçam como estão, enquanto os contrários têm a oportunidade de se manifestar.
“Quando o interesse comezinho da política ganha espaço no debate, a coisa realmente fica difícil”, disse Daniela. “Na prática, não tem debate. Quarenta e dois segundos. Esse foi o tempo que a CCJ do Senado levou para aprovar uma PEC que impõe barreiras ao trabalho de ministros do STF. É o Congresso agindo sobre o Poder Judiciário.” Daniela citou ainda o “bolsonarismo radical”.
A comunidade do Twitter, contudo, inseriu um contexto ao post de Daniela. “A PEC 8/2021 iniciou a tramitação em 09/04/2021, o relator foi definido em 09/08/23 e houve pedido de vista coletivo em 30/08/23, portanto, houve tempo para debates”, diz a checagem. “A PEC 8/2021 vai ao plenário que abre para mais debates.”
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado levou 42 segundos para aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal.
— GloboNews (@GloboNews) October 4, 2023
"Na prática, não tem debate", diz @DanielaLima_ .
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O que diz a PEC criticada por comentarista da GloboNews
Estabelece que os pedidos de prorrogação do prazo para análise de processos em tribunais devem ser feitos por todos os membros e ter uma duração máxima de seis meses, com a possibilidade de renovação por mais três meses;
Após o prazo do pedido de vista, o processo é incluído automaticamente na pauta de votações;
Proíbe decisões monocráticas (feitas apenas por um único ministro) que tenham como efeito suspender leis ou atos normativos que atinjam a coletividade;
Também proíbe decisões monocráticas para suspender atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso. As informações são da Revista Oeste.
A moçoila da News,ex CNN,foi aquela incompetente que disse que o País havia “despiorado”,fazendo os lexicos levantarem dos túmulos. Esquerdinha despreparada,sem articulação jornalística e pior,sem nenhuma credibilidade.