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Comissão Especial Na Câmara Discute A PEC Dos Benefícios Foto Câmara Dos DeputadosBilly Boss
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BRASIL

Comissão na Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios

Após análise dos destaques, proposição seguirá ao Plenário, onde precisará receber os votos favoráveis de 308 deputados, em dois turnos

Após análise dos destaques, proposição seguirá ao Plenário, onde precisará receber os votos favoráveis de 308 deputados, em dois turnos

A comissão especial da responsável pela discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia uma série de benefícios sociais aprovou, por 36 votos a 1, o texto-base da proposição. A medida aumenta o valor do Auxílio Brasil e do vale gás, e cria um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros.

Com a aprovação do chamado texto-base, os passaram à análise dos destaques – propostas que modificam a redação original. Esta fase, porém, ainda não foi concluída pelos deputados até a publicação desta reportagem. Após a deliberação da PEC ser concluída na comissão especial, ela segue para o Plenário da Câmara.

Para ser aprovada, a medida precisará receber a anuência de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação. Por se tratar de uma PEC, não há a necessidade de que o texto receba a sanção presidencial, sendo promulgado pelo próprio Congresso Nacional.

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SOBRE A PEC

A proposta, que amplia uma série de benefícios sociais, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial. Dessa forma, o texto teve a tramitação acelerada.

O texto aprovado no Senado prevê auxílio gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

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