Plenário Do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto Nelson Jr.SCOSTF Plenário Do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto Nelson Jr.SCOSTF

Congresso aprova alteração na escolha de ministros do STF

Parlamentares elevaram idade máximo do indicado para 70 anos. Mudança vale também para outras Cortes superiores

Nesta terça-feira (10), o aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a idade máxima de nomeados para o Tribunal Federal (STF). Com a medida, o limite passa dos atuais 65 anos para 70 anos.

Além do STF, a mudança também valerá para as outras Cortes, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça); os TRFs (Tribunais Regionais Federais); o Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais Regionais do Trabalho; e ainda o TCU (Tribunal de Contas da União). Além disso, o STM (Superior Tribunal Militar) também passará a ter limite de idade.

O relator da PEC no Senado foi Weverton Rocha (PDT-MA), que não modificou o texto da Câmara.

– O acréscimo proposto pela PEC de limite de idade máxima de 70 anos para a indicação de ministros civis ao STM é de todo razoável e apresenta simetria com o tratamento conferido à matéria nos outros Tribunais Superiores – apontou.


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  1. Justamente o CONTRÁRIO do que o povo quer! Deveriam ser mandatos de 2 anos, reeleitos e reeleitos pelo povo e não pelo stablisment mafioso..

  2. Congresso tudo esquerdalha e aparelhado! Querem manter os mesmos por mais tempo só prá continuar ferrando com o país. Espero que não seja aprovado em outra estância! Precisa ser mudado essa forma dessa gente ocupar esses cargos!

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