Tereza Cristina é oficializada como relatora de PEC dos mandatos no STF
Texto estabelece mandato de oito anos para os magistrados e prevê ainda prazos para sua indicação e aprovação pelo Senado
Por ContraFatos 06/03/2024 Atualizado em 06/03/2024
Foto: Alan Santos/PR
Texto estabelece mandato de oito anos para os magistrados e prevê ainda prazos para sua indicação e aprovação pelo Senado
Nesta quarta-feira, 6, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, confirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PEC, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também define prazos para a sua indicação, aprovação pelo Senado Federal e nomeação. Adicionalmente, contempla a possibilidade de seleção pela maioria absoluta do Senado se o presidente da República exceder o prazo determinado.
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A decisão de Tereza, que comanda o PP no Senado, representa um gesto de Alcolumbre para a oposição, considerando que ele planeja formar uma candidatura para a presidência do Senado em 2025.
A PEC dos mandatos, que conta com considerável suporte da oposição, também é incentivada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele também defende o aumento da idade mínima para se tornar ministro do Supremo.
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No começo do ano atual, Pacheco afirmou que dialogaria com os ministros do Supremo antes da matéria ser iniciada no Parlamento. As informações são da Revista Oeste.
