Conselho de Ética pede cassação de mandato de Gabriel Monteiro

Relator do processo, vereador Chico Alencar cita “condutas gravíssimas”. Defesa tem cinco dias para se manifestar

Um relatório do Conselho de Ética Municipal do Rio de Janeiro pede a cassação do vereador Gabriel Monteiro (PL). O documento, referente ao processo ético-disciplinar movido contra o parlamentar, foi apresentado nesta terça-feira (2).

O texto alega que os atos praticados por Monteiro “são inquestionavelmente graves” e que o “exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo”. Os vereadores dizem ainda que “ter poder não é abusar dele, nem vestir manto para abrigar desmandos”.

Às 14h, o parecer foi apresentado no plenário pelo vereador Chico Alencar (Psol), relator do caso. O documento será enviado ao Diário Oficial e publicado ainda nesta terça. Alencar relembrou ainda a passagem de Gabriel Monteiro na Polícia Militar, onde colecionou casos de indisciplina e detenções

– O representado tem uma história de vida, como todos sabem foi dos quadros da PM, o que é honroso, mas por lá não durou muito. Chegou a ser expulso da PM por faltas e tudo mais, mas reverteu essa punição no Judiciário. […] Conclui pela prática de condutas gravíssimas e conclui pela perda de mandato do parlamentar – disse Alencar.

O psolista frisa que há mais de vinte queixas contra Gabriel, tanto na Polícia Civil quanto no Ministério Público.

– Todas as posturas do vereador colocadas nessa representação se chocam violentamente contra esses conceitos e práticas que eu diria elementares na vida pública – concluiu.

O relatório afirma ainda que a “prática dos atos incompatíveis com o decoro parlamentar pelo vereador Gabriel Monteiro, apurados por este Conselho de Ética, tiveram o condão de atingir a própria essência do Poder Legislativo ao qual pertence”.

Com a publicação do relatório, a defesa do vereador tem cinco dias úteis para apresentação de alegações finais. Ainda que que não consiga manter o cargo na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro tem pretensões de deixar o espaço legislativo em breve, já que na sexta-feira (29) ele registrou candidatura a deputado federal para as eleições deste ano.

Mesmo com a Câmara decidindo pela cassação, se Gabriel Monteiro obtiver o registro de candidatura aprovado pela Justiça Eleitoral antes disso, o ex-PM poderá disputar as eleições de outubro. Gabriel Monteiro já é réu na Justiça por filmar sexo com uma adolescente e por importunação e assédio sexual cometidos contra uma ex-funcionária.

CRIMES DE GABRIEL MONTEIRO CONSTADOS NO RELATÓRIO

Filmagem e armazenamento de vídeo em que o mesmo pratica sexo com adolescente de 15 anos de idade, tendo sido provado que detinha inequívoca ciência quanto à idade da vítima – fato que configura, em tese, o crime sexual previsto no art. 240, caput, do ECA;

Exposição vexatória de crianças, por meio da divulgação de vídeos manipulados em situação de vulnerabilidade para fins de enriquecimento e promoção pessoal;

Exposição vexatória, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua, por meio de pseudoexperimento social com a finalidade de enriquecimento e promoção pessoal;

Assédio moral e sexual contra assessores do mandato;

Perseguição a vereadores com a finalidade de retaliação ou promoção pessoal;

Utilização de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada – fato que constitui, em tese, o crime de peculato previsto no art.312 do CP;

denúncias contundentes de estupro por 4 mulheres que relatam o mesmo modus operandi.

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