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Deltan Dallagnol Foto Fernando FrazãoAgência Brasil
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Dallagnol critica PSOL por tentar descriminalizar pequenos furtos

Projeto de Lei também tem autoria de deputados do PT

Projeto de Lei também tem autoria de deputados do PT

O ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, usou as redes sociais para denunciar um de autoria de deputados do PSOL e do PT que visa descriminalizar o furto nas situações de “necessidade” e “insignificância de lesão ao patrimônio do ofendido”. De acordo com o ex-procurador, as duas siglas querem “corruptos poderosos e pequenos soltos”.

– PSOL e PT querem isonomia: corruptos poderosos e pequenos soltos! O que você acha? Deixará de ser crime o furto quando o bandido causar uma “insignificante lesão ao patrimônio do ofendido”. Se o ladrão furtar seu celular ou carteira e você tiver algum patrimônio, e se furtar itens (um ou alguns de cada vez) de lojas de comerciantes, ele vai se safar! – escreveu Dallagnol em seu Twitter.

Com autoria de Talíria Petrone (PSOL), a Proposta de Lei 4540/21 visa mudar o Código Penal brasileiro, que atualmente prevê punição de um a quatro anos e pagamento de multa para casos de furto. Atualmente, esse é o tipo de crime mais recorrente no Brasil.

O projeto contempla dois tipos de furto. O primeiro deles seria o “furto por necessidade”, que se refere aos casos quando uma pessoa em situação de extrema pobreza “subtrai” para saciar suas necessidades básicas ou de sua família.

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O outro caso seria o chamado “furto insignificante”, que ocorre quando o objeto representa “insignificante lesão ao patrimônio do ofendido”, dependendo, assim, do valor do bem roubado em comparação às posses que a pessoa lesada possui. Nessas situações, se a pessoa não for motivada por “necessidade” para cometer o ato, ela deve responder com “restrição de direitos” ou aplicação de uma multa.

Ainda que as infrações fossem cometidas por uma mesma pessoa por diversas vezes, ela ainda assim não seria considerada crime.

– Não há crime quando o agente, ainda que reincidente, pratica o fato nas situações caracterizadas como furto por necessidade e furto insignificante, sem prejuízo da responsabilização civil – defende o projeto.

Em outra postagem contra o PT, Deltan ainda compartilhou um vídeo em que um grupo de apoiadores do ex-presidente faz um ato em um shopping, mas tem as falas abafadas por gritos dos presentes, que disparavam as palavras: “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

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– Os militantes petistas acham que o povo tem memória curta? – escreveu Dallagnol.


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2 Comentários

2 Comentários

  1. Rosa Maria Santos dos Santos

    14/05/2022 em 6:33 pm

    É uma vergonha que um político venha com essas idéias sujas compradas de outros lugares e dizem que essa política é professora!Talvez ela sirva para adestrar raposas ,não crianças!

  2. Antonio Francisco Mensch

    14/05/2022 em 5:07 pm

    Só podia ser do psol e do Pt essas mentes iluminadas, defensoras dos fracos e oprimidos. Essa tal deputada que não vou dar ibope pra uma coisa destas, deveria ir pra CADEIA junto com os amiguinhos dela. Os mandamentos da lei de Deus não dizem não furtar uma galinha ou milhões, não é mesmo seu Luladrao de nove dedos e cachaceiro ex-presidiario e sem vergonha? Eu aprendi desde pequeno que não existe roubo pequeno ou roubo grande, roubar é tirar de alguem alguma coisa. Para isso existe o código penal. Só faltava essa!

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