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Defesa de Bolsonaro solicita afastamento do ministro Alexandre de Moraes de investigação sobre suposta tentativa de golpe
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja excluído da investigação relacionada a uma alegada tentativa de golpe de Estado. Moraes é o encarregado do caso. O pedido foi submetido nesta quarta-feira (14) ao presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Os juristas apresentaram uma arguição de impedimento contra Moraes. Sustentam que o juiz relator seria um dos prejudicados pelo suposto esquema de golpe e, por esse motivo, não estaria apto a liderar a investigação “pelo seu nítido interesse na causa”.
“Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, disse a defesa do ex-presidente.
A Operação Tempus Veritatis foi deflagrada pela Polícia Federal na semana passada para averiguar a organização de um possível golpe de Estado em 2022, com a finalidade de preservar Bolsonaro no poder após uma derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito eleitoral. O passaporte do ex-presidente foi apreendido como parte desta operação. Ele refuta qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e descreve a investigação como uma “perseguição”.
A investigação revelou que, no final de dezembro de 2022, Moraes teria sido vigiado por um coronel aposentado que trabalhava como assessor do ex-chefe de estado. Na autorização para a ação da Polícia Federal, Moraes indicou que ele e outros funcionários foram vigiados com o objetivo de “captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”. A equipe de defesa de Bolsonaro também pediu ao STF para invalidar as decisões do relator dentro do contexto da investigação.
“Ao longo das 135 laudas da decisão, mais de 20 (vinte) menções à pessoa do Relator são feitas, bem como são delineados episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado frente a suposto monitoramento e plano elaborado pelos investigados, delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”, afirmam os advogados.
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