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Tenente-coronel decidiu não responder aos questionamentos ao longo de mais de oito horas de interrogatório, no último dia 11
A equipe de defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), solicitou o encerramento do processo movido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de janeiro. O pedido se baseia no fato de que Cid optou por manter-se em silêncio durante seu depoimento realizado na terça-feira (11).
Usando o uniforme militar, Mauro Cid optou por não responder às perguntas feitas pelos membros da CPMI. Durante mais de oito horas de interrogatório, o soldado afirmou repetidas vezes que iria exercer o seu direito de ficar em silêncio, pois está sendo investigado em oito casos pelo Poder Judiciário, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em junho, a ministra do STF Cármen Lúcia determinou que Cid comparecesse à CPMI, mas com o direito de não produzir provas contra si, podendo ficar em silêncio e não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Para a defesa, há uma tentativa de criminalizar o direito ao silêncio e integrantes da CPMI tentaram constranger e coagir Cid a falar.
“É preciso registrar que estamos diante de uma verdadeira criminalização do Direito Constitucional ao Silêncio, algo da mais extrema gravidade que não pode, de modo algum, ser admitido, sob pena de romper com os limites de um Direito Penal Democrático. O abuso não está no uso do Direito Constitucional ao Silêncio, mas, sim, no ato de impedir seu exercício”, disse a defesa.
Ainda de acordo com os advogados, todos os questionamentos guardaram relação, direta ou indiretamente, com objetos formais de investigação que recaem sobre Mauro Cid.
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Mauro Cid,está correto,protegeu sua corda vocal e se fez presente,não se acovardou diante dos súditos do rei,LULARÁPIO. Preso,já está a mais de dois meses e sem “visita” intima,que é a preocupação da inusitada Elisiane,relatora ensandecida,tanto na aparência,quanto no intelecto.
O tenente coronel já está preso sem qualquer motivo, agora vão prender quem já está preso. Seria melhor o Cid ter traficado drogas que já estaria em liberdade.