Belo Horizonte proíbe uso de linguagem neutra em escolas públicas e privadas
Presidente da Câmara de BH sanciona lei que proíbe linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte
Ex-presidente Jair Bolsonaro destaca falta de regulamentação sobre presentes recebidos na Presidência
Em uma entrevista em Abadiânia (GO) ao jornal Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente, ressaltou a falta de clareza nas normas sobre presentes recebidos durante seu mandato. Ao falar das joias supostamente recebidas da Arábia Saudita, Bolsonaro justificou sua posição. “Há necessidade de uma legislação clara. Todos os ex-presidentes tiveram problema com isso”.
Bolsonaro mencionou a Portaria 59 de 2018, que define joias como bens “de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo recebedor”, e apontou que não foi ele quem decidiu classificar presentes como personalíssimos, mas uma equipe especializada da Presidência. Contudo, essa portaria foi revogada em 2021 durante seu próprio mandato. Questionado sobre essa mudança, Bolsonaro afirmou: “A partir de 2022, não está definido o que é personalíssimo. Não quer dizer que seja ou não seja”.
O ex-presidente também mencionou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, que autorizava a inclusão de presentes “personalíssimos” no acervo privado do presidente. No entanto, o ministro relator naquela ocasião, Walton Alencar, destacou que objetos de grande valor deveriam ser propriedade da União.
No atual processo de investigação envolvendo Bolsonaro, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a PF indica a prática de peculato e lavagem de dinheiro relacionados às joias.
No ano de 2016, foi descoberto pela Polícia Federal que Lula possuía 132 presentes guardados em um cofre no Banco do Brasil, localizado no centro de São Paulo, sendo que 21 desses presentes de maior valor foram apreendidos posteriormente pela Presidência. Uma auditoria realizada em 2019 pelo TCU revelou que 360 desses presentes foram localizados no Galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e retornaram para Brasília, porém, ainda existem 74 presentes que continuam desaparecidos.
No que diz respeito a Dilma, os presentes que ela recebeu foram encontrados em um galpão em Eldorado do Sul (RS). No entanto, de um total de 117 presentes identificados, 6 não foram encontrados, incluindo uma rede, dois relógios, uma travessa e duas obras de arte. Apesar dos representantes de Dilma afirmarem que esses presentes estariam na Presidência, uma inspeção não confirmou essa informação. Como consequência, Dilma recebeu uma multa de R$ 4,8 mil.
Em ambas as investigações, nem Lula nem Dilma foram imputados de peculato.
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Bolsonaro teve todas as oportunidades para seguir o caminho da corrupção seguido pelos presidentes que o antecederam. Em meio aos percalços enfrentados por ele ao querer fugir do padrão de desonestidade e de insanidade, preferiu seguir o caminho da probidade na administração da coisa pública. Foi o suficiente para despertar a ira de bandidos de todos os matizes desse teciddo antissocial degenerado, cujos indivíduos ora ocupam o poder. Não é a toa que buscam desesperada e aleivosamente assassinar a sua reputação, por um medo doentio do estrago que ele pode causar ao seu projeto diabólico, vale dizer, lançar o Brasil numa ditadura nos moldes de Cuba e/ou Venezuela conforme tentativas anteriormente frustradas.Prova eloquente desse intuito maligno são as recentes medidas arbitrárias que vêm sendo tomadas contra aqueles que não comungam com essa barbárie.
Mais tem que ser Vs
meu ainda president porque o que ai esta não me representa
meu president BOLSONARO a bóla da vez 2026 esta pérto Deus no Comando
Os bandidos do pt podem praticar qqer crime, que os bandidos do sistema judiciário geral não vão incriminar NGM, mas se o Bolsonaro cagar um troço de 💩 dourado vão dizer q é ouro e prende-lo
Dois pe duas medidas!