Feminista alvo de Erika Hilton é indiciada pela Polícia Federal
Ativista paraibana é processada por homofobia após dizer que mulheres trans não são mulheres; Erika Hilton é reconhecida como vítima.
Ministro deixa colegiado anterior após tensões internas e divergências em julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a 2ª Turma da Corte. O pedido partiu do próprio magistrado, que alegou desgaste e hostilidade de colegas após decisões recentes em processos de grande repercussão.
A mudança ocorre logo depois de Fux ter votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus investigados por uma suposta trama golpista. O voto divergente gerou tensões dentro do colegiado anterior, levando o ministro a solicitar formalmente sua transferência a Fachin.
Base regimental para a transferência
O pedido de Fux encontra respaldo no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que estabelece:
“O ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.”
Com a mudança, Luiz Fux passará a integrar a 2ª Turma, que atualmente conta com os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Composição da 1ª Turma e próximos passos
A 1ª Turma do Supremo, por sua vez, ficará com uma cadeira vaga, que deverá ser preenchida pelo próximo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Fachin encerra um período de desconforto interno e realinha a composição das turmas da Corte. O movimento também reacende discussões sobre o clima de divisão e as tensões políticas dentro do Supremo.
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