Frentes parlamentares se unem contra decisão do STF

Congresso promete aprovar projeto que restabeleça segurança jurídica no campo

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de interpretar e estabelecer regras para a aplicação do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas teve como consequência a união de diferentes grupos parlamentares no Congresso.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, manifestou total respaldo às afirmações do deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que preconiza uma resposta por parte do Congresso.

De acordo com Fraga, as duas Frentes estão se unindo para se opor à decisão equivocada do STF.

“Acreditamos que, junto com a possível união da Frente Evangélica, temos condições de aprovar o Marco Temporal no Senado e também as emendas constitucionais que estão em tramitação na Câmara”, afirmou o deputado.

Tanto os grupos afirmam estar empenhados em facilitar uma conversa aberta e abrangente para encontrar uma resolução que honre os direitos dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que protege os interesses legais dos agricultores e promove o crescimento sustentável do país.

Durante as próximas semanas, haverá encontros, sessões públicas e discussões promovidas pelas Frentes Parlamentares da Segurança Pública e da Agropecuária com o objetivo de encontrar uma solução equilibrada e consensual em relação ao tema do Marco Temporal. As informações são do Diário do Poder.

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